8.320 resultados encontrados para faustino de lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3492 designado para o procedimento. Porém, a seu critério o leiloeiro poderá publicar o Edital no site www.leiloesdajustiça.com.br, conforme disposição contida no artigo 887, § 2º, do NCPC. 3. Encaminhem-se senha do processo ao leiloeiro, intimando-o para que designe data para o leilão único do bem penho
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1379 no Recurso Extraordinário com agravo 827.769 São Paulo, com relatoria do Excelentíssimo Ministro Luiz Fux que: “Com efeito, ao julgar, em conjunto, as ADIs 4.357 e 4.425, esta Corte declarou que a atualização monetária dos débitos fazendários inscritos em precatórios segundo o índice oficial de remuneração da
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 339 no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da eventual cobrança do crédito representado pelo(s) cheque(s) por outras vias processuais, se prescrição para tanto também não houver. Expeça-se o necessário para o levantamento de eventuais penhoras, o desbloqueio de eventuais valores pelo Bacenjud
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3221 caso, a obrigação de indenizar. A conduta do banco, creia-se por desorganização interna, foi indevida e injusta, ferindo direitos subjetivos e deve responder por seu ato. Como é sabido, a indenização por dano moral é arbitrável, mediante estimativa prudencial que leve em conta a necessidade de, com
0002391-07.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327005491 AUTOR: MONICA GERALDA SIQUEIRA DA SILVA (SP275992 - BRUNA RESEK CALIL FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Converto o julgamento em diligência. Intime-se o Sr. Nasor Mariano da Silva, no endereço constante do arquivo nº 33, para que se manifeste, nos termos da decisão proferida em 25/03/2019. Cumpra-se. 0001359-30.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6327005456
Edição nº 82/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 sem honorários. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2012 às 14h29. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 197461-9/11 - Ordinaria - A: GERALDA FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA LUCIA DE MORAES PAES LANDIM. Adv(s).: (.). A: ABRAAO F
TJDFT 06/06/2016 - Pág. 1530 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Nº 2016.06.1.001103-8 - Cumprimento de Sentenca - A: EDGARDO DEODATO SILVA. Adv(s).: DF029621 - Rafael Dario de Azevedo Nogueira, MG099065 - Alex Luciano Valadares de Almeida. R: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA. Adv(s).: DF029621 - Rafael Dario de Azevedo Nogueira. Inicialmente, expeça-se alvará de levantamento da quantia de fl. 128 em favor da parte autora. Na oportunidade, diga a parte autora acerca da
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3912 instrumento. Desse modo, tem-se que a fixação dos honorários está limitada. Porém duas normas fixaram valores díspares. A Resolução CJF nº. 305/2014 fixou o teto em R$ 200,00 e a Resolução CNJ nº. 232/2016 o aumentou para R$ 370,00. Considerando que a Resolução do CNJ não fez distinção, trat
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2403 TRABALHO). Saliente-se, outrossim, que o não comparecimento da parte autora ao ato, sem que comprove documentalmente o motivo da ausência, implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.4 Intimem-se as partes a apresentarem eventuais quesitos em 5 (cinco) dias. 3.5 Com a juntada do laudo peri
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 107 determino a exclusão de ofício dos litisconsortes excedentes, devendo permanecer na lide apenas o autor MARCONE GUIMARÃES DE SÁ, (o primeiro da petição inicial), cabendo ao advogado das partes ajuizar demandas individualizadas. Passo agora a análise da continuidade processual. Cite-se e intime-se o réu, ESTADO DE ALAGOAS