Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 418 12-2007, p. 340, e REsp n.º 637.437/PB, Relatora Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, j. em 17-08-2004, DJU, Seção 1, de 1309-2004, p. 287, REsp n.º 1.321.493-PR, Primeira Seção, Relator Ministro Herman Benjamim, DJe em 19- 12-2012, submetido à sistemática dos recursos repetitivos.). Vale referir, neste aspecto, que o Superior Tribunal de Justiça recentemente editou o

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 559 Francisca Cristiane Brito da Silva, nascido aos 28/08/1994, natural de Choró/Ce, CPF nº 606.132.863-08, RG nº 20075934595 SSP/CE, residente à Rua. Nilton Rebouças, nº 787, Jangurussú, Fortaleza/Ce, telefone: (85)99824-9791, 2 Gláucio Eugênio Sousa Lima, brasileiro, união estável, auxiliar de expedição, filho de José Aroldo Faustino de Lima e Maria Alzirene Sousa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 242 de 15/12/2020, ou seja, após o fim do prazo, tornando-os intempestivos. Por essas razões, não conheço dos embargos por serem intempestivos. P. R. I. Maceió,16 de dezembro de 2020. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0728323-76.2019.8.02.0001 - Mandado de Seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3040 jurídica de direito material, a formação de litisconsórcio necessário (CPC, art. 47) de todos os partícipes do acordo homologado em juízo e que se pretende anular, sob pena da sentença ser dada inutilmente (inutiliter data), isto é, não produzir nenhum efeito, quer para o litisconsorte que efetivamente integrou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2858 Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. No caso em apreço, a parte autora afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da parte ré o pagamento de quantia em dinheiro (CPC, artigo 700, I). Assim, sendo evidente o direito do autor (tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3983 da indicação dos defensores nomeados, comunicando o ocorrido. 2. Intime-se o defensor constituído do acusado Lucas dos Santos Santana da audiência. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP) Processo 1500299-02.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2286 44), porém os novos aparelhos jamais foram entregues, pois ausente qualquer comprovante nesse sentido, ao passo que esgotados os prazos oferecidos pela ré nos protocolos abertos pela autora (vide pags. 45/49). A requerida, portanto, não se desincumbiu do ônus de demonstrar as razões que levaram à cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4404 se nos autos, indicando o endereço do (a)(s) executado(a)(s) advertindo-o de que, no silêncio, o feito será julgado imediatamente extinto, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95 aplicado analogicamente. IV- DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS Se não for(em) encontrado(a)(s) o(a)(s) bem(ns) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2597 inexistindo, assim, qualquer excludente da obrigação pleiteada. Sobre o assunto, vale mencionar que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já assentou entendimento de que os débitos relativos ao consumo de água e esgoto são de natureza pessoal, ou seja, daquele que efetivam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1314 Cientifiquem-se eventuais avalistas. 4 - Expeçam-se os mandados necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1025636-60.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação