Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1003 seu trabalho, à própria mantença. Nesse sentido é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, cristalizado na Súmula nº 358 da sua jurisprudência, segundo a qual “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 366 do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - - Paulo Rangel do Nascimento - VISTOS. ESPÓLIO DE GILBERTO CRESCENTI e de SARAH MAGALHÃES CRESCENTI, representados por seu inventariante dativo PAULO RANGEL DO NASCIMENTO, propuseram a presente ação de prestação de contas em face de CLEUSA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário por 30 (trinta) dias para que diligenciasse a localização do Réu (fls. 114). O Autor peticionou para que o Juízo expedisse ofícios a repartições de modo a que estas informassem o endereço atual do Réu (fls. 118 e 119), providência esta repudiada por outro Julgador (fls. 120). Pugnou o bloqueio on line do veículo através do Renajud (fls. 122), o que foi indeferido pela autor

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 233 - Seguro - REQUERENTE: Gilvanildo Reinaldo Souza - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros - Defiro a gratuidade.Cite-se a parte promovida para contestar os termos da ação no prazo de 15 dias (art. 335, do Novo CPC).Antecipadamente, não existe a inversão do ônus da prova em pedidos DPVAT, pois que não existe nenhuma relação de consumo entre a postulante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1650 54 do adicional de insalubridade não implica em concessão de aumento ou extensão de vantagem, vez que este já vem sendo recebido pelo servidor. 2. Inexiste violação ao disposto na Súmula Vinculante n.º 04 do Supremo Tribunal Federal, vez que o Juízo a quo determinou que o adicional de insalubridade fosse calculado sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2765 Processo 1000281-85.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Antonio Espindola - Vistos. 1.A prejudicial de mérito será analisada por ocasião da sentença. Partes legítimas e bem representadas. DOU o processo por saneado. 2.A parte autora postulou pela produ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2286 44), porém os novos aparelhos jamais foram entregues, pois ausente qualquer comprovante nesse sentido, ao passo que esgotados os prazos oferecidos pela ré nos protocolos abertos pela autora (vide pags. 45/49). A requerida, portanto, não se desincumbiu do ônus de demonstrar as razões que levaram à cobra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 232 que o demandado efetue o pagamento do adicional noturno. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 236 fulcro no art. 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC, determino a intimação da parte impetrante para, querendo, no prazo de 15 dias úteis, responder ao recurso interposto nas folhas 207-222. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos principais ao Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. C

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 369 informação dada pela parte requerente de que o processo nº 513-10.2018.8.17.2290 (ação de guarda) foi extinto sem resolução de mérito (páginas 89/92). A parte requerente pleiteou que seja reapreciado o pedido liminar, a fim de que seja concedido, ante a existência de fatos novos (páginas 96/100). Instado a se manifestar nos presentes autos, o Ministério Público opi