Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE ENTREGA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AVISO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA JGA ENGENHARIA LTDA, PROCESSO Nº 081458750.2019.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Capital, Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Ministério Público, consoante estabelece o art. 52, V, do diploma legal precitado. g) EXPEÇA-SE EDITAL, com a observância do disposto no art. 52, § 1º, da LRF, no qual deverá constar o resumo do pedido do devedor e a decisão que deferiu o processamento da recuperação, relação nominal dos credores, com discriminação do valor atual

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 para sanar a omissão apontada, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 25 de abril de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0106855-06.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: SEVERINO CRISPIM DOS SANTOS. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intima�

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0100203-45.2001.815.0000. Credor: TEREZINHA TAVARES DE PONTES. Devedor: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS PB. Intimação a(o) Bel(ª).DENYLSON BARROS CAVALCANTI, OAB/PB19.467, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, OAB/PB-13.312, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 III. Não tenha histórico recente de pendências técnicas como responsável técnico; IV. Não tenha respondido processos administrativos nos últimos três anos. Art. 27. Os profissionais credenciados para a prestação do serviço de Juntas e, quando convocados, não poderão recusar-se a integrar a respectiva salvo motivo de força maior, devidamente justificado e comprovado, o qual será analisado e deliberado pela Gerência Psicomédica – DOP ou CETRAN/PE,

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 ANTONIO NICOLAU ADVOGADO: 002850RN ANTONIO EVANIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de (10) dez dias, apresentar defesa do acusado Antonio Nicolau. 00795 Processo: 0000693-50.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente reu condenad

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 1.389,20. KLEBER FRANCO DE LIMA 6.294,16 1.620,00. LAIRES COSTA RAMALHO 5.043,83 1.031,50. LAIS FRANCISCO DE LUCENA 4.655,01 2.000,00. LARISSA MARIA DE OLIVEIRA OLINTO 922,13 4,81 (salário hora). LEANDRO ANTONIO DA SILVA 4.811,24 1.031,50. LEANDRO CABRAL DA SILVA 2.055,78 1.389,20. LEONARDO DO NASCIMENTO NETO 4.512,89 1.031,50. LEONARDO DOS SANTOS

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 035/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I �

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 não podem ser considerados como “apreendidos” no sentido técnico do termo, carecendo eles de registro no Sistema SISCOM e no Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA, mais se aproximando ao conceito de “entulho” situado dentro das dependências do Fórum e que, pela falta de registro da origem, também se revela impossível eventual d

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 efeitos, decretando a interdição de LUCAS EMMANUEL NOGUEIRA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LILIAN CRISTINA CAMPOS NOGUEIRA. João Pessoa, 13 de junho de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico