Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0048479-63.2005.8.04.0001 (001.05.048479-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA: Comercial Ciborg Ltda - Vistos etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pelo Estado do Amazonas em face de Comercial Ciborg Ltda, devidamente qualificada nos au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2235 376 acusado. b) Não consta nos autos a existência de antecedentes, razão pela qual deixo de valorar a circunstância. c) Já quanto a conduta social e a personalidade do acusado não há nenhum fato relevante a ser valorado, portanto valor como neutras. d) O motivo do crime foi a obtenção de lucro fácil, o qual já está incu

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011 DAYSE REGIANE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: DENISE RODRIGUES ARAUJO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: FABIAN ANDRADE SILVA. Adv(s).: (.). A: J.P.A.. Adv(s).: (.). DESPACHO FL. 137 - Considerando o valor da herança e a presença de menor, o presente inventário deverá ser processado sob o rito do inventario solene. Desta forma, retifique a Secretaria a autuação, comunicando-se à distribuição. Intime-se a inventariante nomeada às

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 PECAS E SERVICOS LTDA. A: SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: GO2922600A - MURILLO DE FARIA FERRO. R: DIRETOR DA SUBSECRETARIA DA RECEITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISS

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Marques de Oliveira, MG068004 - Gustavo Andere Cruz. R: WALDIR BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SHIRLEMAR LUZIA P BORGES <> . Adv(s).: (.). Primeiramente, traga o BRB a Certidão Simplificada da Junta Comercial referente à empresa, no intuito de saber se esta encontra-se em atividade e obter outras informações essenciais à análise do requerimento. Brasília - DF, quinta-feira, 22/05/2014 às 1

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Na hipótese vertente, estou convecido de que se mostram presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida A plausibilidade do direito está consubstanciada na Cédula de Produto Rural de fls. 32/38, que prova a existência da obrigação dos requeridos em entregar 960.000kg de soja ao autor, faltando, ainda, a entrega d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 369 informação dada pela parte requerente de que o processo nº 513-10.2018.8.17.2290 (ação de guarda) foi extinto sem resolução de mérito (páginas 89/92). A parte requerente pleiteou que seja reapreciado o pedido liminar, a fim de que seja concedido, ante a existência de fatos novos (páginas 96/100). Instado a se manifestar nos presentes autos, o Ministério Público opi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2763 57 pelo prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 03 de fevereiro de 2021. Sueli Costa Guimarães Analista Judiciário ADV: MAX MACEDO CAVALCANTE (OAB 10513/AL), ADV: JOSE WELLINGTON SOARES DA SILVA (OAB 10512/AL) - Processo 0718681-26.2012.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: ESCOLA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 338 atribuídos aos bens, recolha o imposto causa mortis em trinta dias após tal concordância, observada a alíquota do art. 16 da Lei Estadual n º. 10.705/00; ou, então, na hipótese de discordância, providencie a instauração do procedimento administrativo previsto no art. 11 dessa mesma lei. Ante o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1218 disposto no artigo 55 da lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de dez (10) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado. o valor do preparo e do porte de remessa (se o caso) deve ser recolhido no prazo de até 48 h