Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conheço da remessa oficial, conheço dos recursos de apelação e lhes dou parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de julho de 2018. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006510-53.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.006510-0

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002451-39.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6309000837 - ELIEL COUTO (SP359413 - FELIPP DE CARVALHO FREITAS) 0002474-82.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6309000836 - MARINO DE TOLEDO (SP359413 - FELIPP DE CARVALHO FREITAS) FIM. 0002433-18.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6309000834 - MARIA LUCIA CABRAL DE CASTRO (SP292764 - GILBERTO DE PAIVA CAMPOS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, d

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0000947-56.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6309001518 AUTOR: CONCEICAO DIJAIR DOS SANTOS (SP318171 - ROBSON SATELIS DOS ANJOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Em manifestação do evento 31 informa a parte autora que “este patrono (...) realizará todo o planejamento tecnológico para garantir que a autora e suas testemunhas consigam realizar a audiência virtual à ser futuramente desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 147593 116548 103014 122133 114451 107409 144193 101446 148355 126450 131413 100441 110133 119981 142177 118328 115326 107700 128391 134590 120626 101972 113585 127228 128669 130865 123151 112666 125276 117068 117387 105782 125765 115022 103413 115696 151558 107443 108078 149752 131329 109097 137365 112483 120553 139636 140863 140352 135000 107384 110970 126262 112661 119795 110105 113456 144101 106050 104151 119010

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.546 da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco/AC. Narra o Impetrante que a Paciente foi presa em flagrante, convertida posteriormente em preventiva, em 13 de fevereiro de 2020, pela prática em tese do crime previsto no art. 33, da Lei de Drogas - Lei nº. 11.343/06. Sustenta inicialmente que não se fazem presentes os requisitos da prisão preventiva decretada em desfavor da Paciente, ressaltando suas condições pessoais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - Marcus Vinicius de Souza Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 66221-6 66234-8 6

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.573 Nonato da Costa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/AC) - Rafael Maciel da Silva - Via Verde Nº 0000863-26.2012.8.01.0003 - Apelação - Brasileia - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Carlos Vidal Menezes -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a interposição de recurso de apelação pela parte autora, abra-se vista à parte contrária para apresentação contrarrazões, nos termos do art. 1.010, 1º, do NCPC.Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. 0000235-04.2013.403.6139 - PEDRA DE MELO AMERICO(SP153493 - JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a interposição de recurso de apelação pela parte autora, abra-se vista à pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 193 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DMX-4391 A028651707 691-20 Joao Capistano De Oliveira HOQ-9051 L030542462 745-50 Joao Carlos Alexandre CUB-0320 A028606394 501-00 Joao Carlos Alexandre CUB-0320 A028606396 672-61 Joao Carlos Alexandre CUB-0320 A028606395 691-20 Joao Carlos Alves Pereira DKD-3622 L030525579 746-30 Joao Carlos Barros Neves MSE-2401 L030558566 746-30 Joao Carlos Beiler FHC-3250 L030543666 745-50 Joao Carlos De Almeida Andrad

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : CARLOS MAGNO VIANA e outro(a) CASSIA REGINA PEREIRA PINHEIRO SP328541 DALVA CRISTINA RIERA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO e outro(a) EMGEA Empresa Gestora de Ativos SP068985 MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro(a) OS MESMOS CARLOS MAGNO VIANA e outro(a) CASSIA REGINA PEREIRA PINHEIRO S