Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos meios de prova. Ao restringir os instrumentos de prova do tempo de serviço para fins de aposentadoria, a lei estabeleceu regras com vistas a evitar fraudes que, mediante o mau uso da prova exclusivamente testemunhal, poderiam estar ao acesso daqueles que se propõem a agir de má-fé para obtenção de vantagens. Nem por isso, o tipo de prova deixa de ser um mero instrumento para a demonstração do implemento das condições necessárias ao gozo do benefício, estas sim, inafastáveis. No

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 211 6834 EM 09/11/2015 6835 EM 09/11/2015 6836 EM 09/11/2015 6837 EM 09/11/2015 6838 EM 09/11/2015 6839 EM 09/11/2015 6840 EM 09/11/2015 6841 EM 09/11/2015 6842 EM 09/11/2015 6843 EM 09/11/2015 6844 EM 09/11/2015 6845 EM 09/11/2015 6846 EM 09/11/2015 6847 EM 09/11/2015 6848 EM 09/11/2015 6849 EM 09/11/2015 6850 EM 09/11/2015 6851 EM 09/11/2015 6852 EM 09/11/2015 6853 EM 09/11/2015 6854 EM 09/11/2015 6855 EM 09/11/2015 6856 EM 09/11/2015 6857 EM 09/11/2015 6858 EM 09/11/2015

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 24 DE 04 DE 2019. A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 0416951-8/2019 NOME A

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico, para fins do artigo 422 do CPP. 00510 Processo: 0001207-62.201

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 50 00772 Processo: 0001971-37.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLAN DAVID DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 07 – REMESSA OFICIAL Nº 0804658-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Manoel Joaquim do Nascimento. DEFENSOR PÚBLICO: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269RECORRIDO: Município de Campina Grande PROCURADORIA:Jose Fernandes Mariz

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080926384.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Roberto Soares Costa. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível nº 005358765.2011.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Renival de Oliveira Soares. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Mart

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de Processo Administrativo instaurado em razão de expediente proveniente do Conselho Nacional de Justiça recomendando aos tribunais e magistrados a adoçã

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 22 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OAB:19584PB,JÉSSICA BARROS SOUSA OAB:19373PB,PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE OAB:19751PB,PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE OAB:19751PB,POLLYANA DA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ___________________________________________________________________