Publicações Judiciais II ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRELIMINAR E, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. NERY JÚNIOR, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO, VENCIDA A RELATORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA GISELLE FRANÇA. AMS-SP 363729 0007993-60.2014.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : SARAIVA E SICILIANO S/A ADV : SP285224A JULIO CESAR GOULART LANES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS REMTE : J

Publicações Judiciais II ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CARGO DA UNIÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO § 3º DO ART. 20 DO CPC, E EM CONFORMIDADE COM O § 4º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, DO VOTO DIVERGENTE DA DES. FEDERAL CECÍLIA MARCONDES, NO TOCANTE AO QUANTUM ARBITRADO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, EM MAIOR EXTENSÃO, PARA FIXA-LOS EM R$ 100.00,00 ( CEM MIL REAIS), E DO VOTO DIVER

Publicações Judiciais I ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MARCIA SABA POSSATI CARLA DE QUEIROZ CLAUDIA DE QUEIROZ BLAS SEBASTIAO DUTRA FILHO 95.00.08514-3 2 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de julho de 2013. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0048757-40.1

Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026826-14.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.026826-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA FAUSTO TOMAZ DE LIMA (= ou > de 65 anos) SP077852 GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR021519 HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se o impetrante sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS. São Pau

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MIGUEL SKITNEVSKY VARA : 10 PROCESSO : 0054355-62.2013.403.6182 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: DECIO DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0054356-47.2013.403.6182 PROT: 10/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTA

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025041-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Ids nºs 46230873 e 50456883: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º do arti

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 00268

Publicações Judiciais II ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN APTE : FAUSTO TOMAZ DE LIMA (= ou > de 65 anos) ADV : GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0137 AC-SP 1501233 0027566-93.2004.4.03.6100 RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN APTE : FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO ADV : EVALDO D

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2018. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 00268

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irá compor o quórum nos termos dos ART. 942 do CPC; 53 e 260 do REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. São Paulo, 08 de agosto de 2017. EDMILSON FERRAROLI Diretor de Subsecretaria 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026826-14.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.026826-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA FAUSTO TOMAZ DE LIMA (= ou > de 65 anos) SP077852 GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro S