885 resultados encontrados para favor do programa - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 NOS TERMOS DO ARTIGO 89, §5º, DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE ESTABELECI COMO CONDIçãO COMPLEMENTAR DA SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO, A DESTINAçãO DO VALOR RECOLHIDO A TíTULO DE FIANçA EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTIçA TERAPêUTICA, DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO à DIRETORIA FINANCEIRA DO TJGO, PARA QUE SEJAM TOMADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 IGITEI E SUBSCREVI. JUIZ WANDER SOARES FONSECA ADV. REQUERENTE: A DV. REQUERIDO: NR. PROTOCOLO : 219907-58.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SMS REQUERIDO : MAPSM ADV REQTE : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA ADV REQDO : 41485 GO - THAIS LORRANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DESPACHO : APOS, SETENCIOU O MM. JUIZ NOS SEGUINTES T
TJDFT 12/04/2019 - Pág. 2537 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 isenção perante o juízo da execução. Desnecessária a ciência à vítima, por se tratar do Estado. Quanto à arma e às munições apreendidas no item 1 do AAA de fl. 25, considerando que o Laudo de fls. 98/99 obteve sucesso na regeneração do número de série do artefato, diligencie a Secretaria no sentido de saber se há algum proprietário legalmente registrado. Em caso positivo, intime-o para q
Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 20 de maio de 2009. Franco Vicente Piccolo, Juiz de Direito Substituto. Considerando os termos da sentença, extraiam-se cópia da referida peça e ata de audiência, com a integralidade dos depoimentos colhidos naquela oportunidade e remetam-se ao Ministe´rio Público, paar apuração de eventual crime de falso testemunho praticado pelas testemunhas Anna Salim Bastos e Maria Janete Alves Coelho. Int. Brasília-DF, 20 de ma
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 211142-62.2005.8.09.0051 ( 200502111423 ) 825 ACAO PENAL CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUSTICA PUBLICA MARIA DAS MERCEDES MARTINS NAZARENO ADV ACUS : 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO DESPACHO : DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO CARLOS ANTON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI MEDEIROS VILAR PAULO CESAR VILACA DOS SANTOS VITIMA : DANIEL MACHADO PIRES ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : VISTA AO DR. LUCIANO ANDREW SABBAG, O.A.B./GO:39.631 PARA AS ALE GACOES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV A
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 455 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000151-72.2018.5.21.0018 AUTOR: MARICELIA GOMES DE LIRA, CPF: 379.479.824-49 Advogado(s) do reclamante: NADYR GODEIRO TEIXEIRA Processo: RTSum - 0000142-13.2018.5.21.0018 CARDOSO AUTOR: JOAO BASILIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: REU: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, CNPJ: 08.004.061/00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 UNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 110758-58.2015.8.09.0175 404 FLAGRANTE/INQUERITO PANIFICADORA PREDILETA ANDRESSA LUZIA BOTELHO SOARES RENATO ANUNCIACAO DOS SANTOS ADV IND : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.107.580 ACUSADO: ANDRESSA LUZIA BOTELHO E OUTR O DE
Edição nº 94/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de maio de 2010 ESPECIAL, , CEILANDIA/DF, sendo-lhe nomeado curador(a) o requerente. Limites da curadoria: plena. O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalode 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o publico do acima exposto. SEDE DO JUÍZO:3a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia Qnm 11, Área Especial 01,
Edição nº 143/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 20 dias) EDITAL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: Dra. WANNESSA DUTRA CARLOS Ação: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTE Processo n.: 2009.03.1.010729-5 Autor(a): MARIA APARECIDA BRAGA ULHOA SANTANA Réu (Ré): JOAO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO e ESPOLIO DE FINALIDADE: CITAÇÃO de DOMINGOS ULHÔA SANTANA FILHO, brasileiro(a), filho(a) de DOMINGOS ALDERICO ULHÔA SANTANA E DE SEBASTIA