885 resultados encontrados para favor do programa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
estragos nos imóveis residenciais e nas áreas comuns, que deverão ser recuperados para posterior entrega aos beneficiários do PMCMV que participaram do processo seletivo promovido pelo Município de Sertãozinho. É o breve relatório. Decido. Em sede de análise superficial, única permitida nesta fase de cognição, presentes os pressupostos para autorizar a tutela pretendida, especificamente, o efeito suspensivo ativo. Compulsando os autos, verifico que se trata de cumprimento provisório
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DR. HALISSON DA SILVA COSTA, OAB/GO N 22.705, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM O SEU NAO COMPARECIMENTO EM CAR TORIO NOS DOIS ULTIMOS MESES RESTANTES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N 9.099/95. INTIMEM -SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JU IZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VITOR SILVEIRA LEMOS VITIMA : ALUISIO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0012.3915 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E NAO FOI POSSIVEL A INTIMACAO DO SENTENCIADO PAULO VITOR SILVEIR A LEMOS PARA RETIRAR O ALVARA DE RESTITUICAO NA ESCRIVANIA DESTA VARA, CONFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 568029-85.2008.8.09.0051 ( 200805680297 ) AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GALVAO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 122144 MG - ALEXANDER JOSE BUENO TELLES DESPACHO : AUTOS N. 2008.0568.0297 ACUSADO: ALEXANDRE GALVAO FERREIRA DECISA O ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012, O ACUSADO ALEXANDRE GALV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 LEI 9.099/05 (FL. 119-VERSO). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECID O. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REG ULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APR ESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA C UMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE A S FLS. 86/88. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA PEN AS PECUNIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO), DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS. O(S) VALOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E DO PROVIMENTO N 04/2013 DA CORREG EDORIA GERAL DA JUSTICA, NA CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAIXA ECONOMICA FEDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO OUTRO, EM RELACAO AO LOTE 2194, SEQUENCIA 1, ESCOADO O PRAZO D E 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SEM QUE TENHA SIDO RECLAMADO, FICA DETERMINADA A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO ITAU, PARA QUE PROCEDA A TRANSFERENCIA DA QUANTIA APREEN DIDA, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS), COM SEUS DEVIDOS ACRESCIM OS, DEPOSITADA NA CONTA-CORRENTE N 8137447 (A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 IREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 282176-06.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 780 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIOMAR DA SILVA VITIMA : CELMA APARECIDA VITAL ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201102821769 DECISAO TENDO EM VISTA A ANTIECONOMICIDADE DO LEILAO PUBLICO, DETERMINO QUE SE PROCEDA A DESTRUICAO DO BENS APREENDIDOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES S OBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINE NTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMUNIQUE-SE A CONDENAC AO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEND ENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NTE. HAVENDO CONCORDANCIA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA REVOGACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO. INTIMEM -SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JU IZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 417813-50.2016.8.09.0175 36 ACAO PENAL FRANKLIN DE MOURA NETO WASHINGTON R