885 resultados encontrados para favor do programa - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 O ESTADO ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : AUTOS N. 2012.0130.3073 ACUSADOS: ORCILON RIBEIRO ROSA (DESMEMBRA DO- SENTENCIADO) E GLEDSTONY ANTONIO DE SOUZA DECISAO GLEDSTONY A NTONIO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNC IADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 14 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DO COMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO S TENDO EM VISTA QUE ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA E REINCIDENTE E SPECIFICO, E AINDA POSSUI SETE ACOES PENAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. 3.2. DA SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SANTOS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO; * WED ER CARLOS DE ARAUJO: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, E M REGIME INICIALMENTE ABERTO; * HIAGO VITOR DE SOUZA GOMES: 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABER TO; E * JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS: 02 (D
TJDFT 02/06/2015 - Pág. 1245 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 CODHAB/Distrito Federal, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para apresentar a documentação pertinente para que aquele órgão proceda a transferência do imóvel descrito na inicial para o seu nome, sob pena do pagamento de multa diária a ser revertida em favor da autora, no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso. Julgo improcedente o pedido contraposto. Extingo o feito, com resoluç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAG EM DA PENA: DA PENA DEFINITIVA APLICADA AOS SENTENCIADOS * RONALD O FERREIRA DIAS: 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM RE GIME INICIALMENTE ABERTO; * ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA: 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME IN ICIALMENTE SEMIABERTO; * RAPHAEL COSTA DOS SAN
Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 DECISAO Nº 25497-5/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Adv(s).: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, DF026026 - Eduardo Lucas Perrone Bruniera, DF034613 - Priscilla Carvalho Ferreira, DF038080 - Lucas Paulo Pereira dos Santos, DF05598E - Paulo Maciel Medeiros, DF07368E - Gustavo Magno da Cruz, SP271620 - Ellen Camila Velanga Remedi. R: WEB CURSOS DE INFORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/07/2016 NR. EDITAIS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 441650/2016 COMARCA
TJDFT 18/09/2017 - Pág. 1854 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.06.1.006980-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NICK JHONSON DA SILVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, IV, E ARTIGO 115, TODOS DO CóDIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 78312-36.2014.8.09.0175 : 319 : ACAO PENAL : EDMILSON MIRANDA VASCO JOAO MIRANDA VASCO ACUSADO : GLEYBSON DA SILVA SANTOS MAYCON SOARES DE FREITAS DIONATAN OLIVEIRA RIBEIRO ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 14344 GO - JANNE RIBEIRO 3