Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1157 fim, pugna pela improcedência da ação. Houve réplica (fls.217/233). A autora, por petição, informou a este Juízo o não cumprimento da medida liminar deferida às fls. 51, pugnando-se pela majoração do valor das astreintes no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) (fls.234/243). Decisão intimando a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 60 AGNELLI (OAB 141090/SP) Processo 0004517-39.2014.8.26.0493 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.B. - S.M.D. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, guarda, alimentos e regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada, figurando como autor JOSÉ LUCIANO BORGES e como ré SILVIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1530 de citação por edital da requerida ITVA Automóveis Comércio de Veículos Ltda, uma vez ser este procedimento incompatível com a sistemática da Lei do Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Assim, deverá o requerente informar novo endereço da requerida ITVA, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1340 Processo 1000211-52.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - L C Ortolani ME - - LUIZ CARLOS ORTOLANI - Vistos, etc... Quanto a resposta fornecida pelo sistema RENAJUD, manifeste-se a parte interessada. Intimem-se. Data supra. - ADV: DANIEL DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2305 alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJSP, 115:207). A ação é procedente, em parte. Comprovou-se nos autos que o réu AIRTON c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2120 PRI. - ADV: FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA (OAB 187401/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), CICERO ALVES DE LIMA (OAB 101736/SP) Processo 0007122-26.2013.8.26.0223 (022.32.0130.007122) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Bfb Leasing Sa Arrendament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2298 que a guarda das menores atribua-se à genitora, com a devida regularização do direito de visitas do genitor, e a consequente fixação de alimentos às infantes no patamar de 30% do salário líquido, incidindo inclusive, sobre as férias, horas extras e 13 ° salário e, em caso de desemprego, no importe de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 3009 de débito tributário c.c. repetição de indébito - Presidente Prudente - IPTU progressivo no tempo - Artigo 182, § 4o, da CF, regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) - Inexistência de plano diretor municipal e de lei especifica impondo o aproveitamento do solo não edificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1610 da frente sem sinalização quando “de repente parou tudo, não dando tempo de evitar a colisão traseira”. Tem-se, pois, que a causa da colisão não foi a mudança de faixa pelo veículo da frente, mas a parada dos carros na pista de rolamento, o que já era previsível de ocorrer, pois o próprio re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1830 Reconheço, sem prejuízo, o fato do serviço, assim porque ter valores de empréstimo indevidamente retidos para pagamento de dívida, sem que fosse dada a prévia ciência sobre tal circunstância, não é um risco que razoavelmente pode o consumidor esperar do serviço bancário, pelo que, nos termos do a