Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1471 Gomes - Vistos. Providencie o requerente a abertura de incidente próprio para discutir o cálculo apresentado (fls. 190), o qual, após homologado, deverá ser pago mediante precatório ou RPV, de acordo com o valor final da condenação. Intime-se. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9222 autores atribuíram à causa o valor de R$ 33.803,52. Contudo, tal valor corresponde ao valor atualizado dos alugueis e demais encargos, ou seja, valor do condomínio e IPTU. Dessa forma, acolho a preliminar e determino que os autores providenciem a correção do valor da causa, que deverá corresponder a 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1035 todas. Seguiu-se a arrecadação (fls. 4366/4435) e a avaliação dos bens das falidas (4974/4977, 5181/5263, 5796/5819 e 5974/6004), bem como a apresentação do quadro geral de credores (fls. 3793/3800). Houve, outrossim, a realização de auditoria contábil (fls. 3802/3901), que chegou à conclusão de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 294 como suscita a necessidade de observância das normas técnicas e pareceres expedidos por ocasião da pandemia (motivo de força maior e fortuito externo), assim como o disposto nas medidas provisórias 925 e 948/2020, as quais disciplinam regras para o setor do turismo, objetivando reequilibrar a relação ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 299 14/12/2020; Data de Registro: 14/12/2020) Recurso inominado AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA - VERBAS QUE NÃO INTEGRAM O PATRIMÔNIO ECONÔMICO OU JURÍDICO DO SERVIDOR STJ FIRMOU ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL “NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2391 autor reitera o pedido de condenação do réu ao pagamento dos danos morais em razão da demora. (iii) Houve o cumprimento da obrigação dias após a propositura da ação. Assim, nesse particular, há perda do objeto no pedido de obrigação de fazer. O problema, nesse momento, refere-se a danos morais.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 299 23/12/2019 efetuou a reserva de duas diárias no Yotel Boston para o período de 28 a 30/07/2020, pelo valor total de R$ 1.517,46, contudo, em razão da pandemia da Covid-19, em 11/03/2020 o autor entrou em contato com a requerida solicitando o cancelamento da reserva e reembolso, mas apesar de diversas tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2004 se de demanda com pedidos de indenização por danos materiais. Em síntese o autor realizou o pagamento de alguns boletos para o réu mediante a promessa de futuro ressarcimento. Em análise às conversas anexadas nos autos (fls. 07/11), conclui-se o dever do réu em realizar o pagamento ao autor. No mais, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 252 se manifestar acerca das razões que motivaram a recusa específica, permitindo-se que a decisão do pleito liminar formulado se dê com base em substrato probatório mais robusto. Deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2449 a sua devolução, não há provas concretas nos autos neste sentido, ou seja, não há provas que indiquem que a ré praticou todas medidas “razoavelmente necessárias para evitar os danos”. Soma-se que as avarias dos pertences do autor estão comprovados às fls. 94/95. Portanto, ocorreu o dano, o qu