Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECIDO. Inicialmente, DEFIRO a benesse da gratuidade da justiça ao Autor, porquanto alegue desempenhar função de pedreiro (fls. 1, 27 e 28). Pois bem, este juízo reconhece a competência para o julgamento do feito, porquanto o Autor haja formulado primeva demanda sob o nº 0629045-19.2017.8.04.0001 que culminou à extinção do feito sem resolução do mérito em função da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2767 adiante citados. Regularmente citados os confrontantes, deixaram eles transcorrer in albis o prazo para contestação, o que foi certificado às fls. 112. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, observado o disposto no artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 348 inadimplente. Requer em caso de não purgação da mora, a rescisão do contrato e a condenação do acionado ao pagamento dos atrasados. Junta os documentos de fls. 08/10 e 28/32. Com a notícia pelo Oficial de Justiça de desocupação do imóvel, lavrouse o autor de constatação e imissão na posse (fls. 55)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1829 Seguros Gerais - THIAGO SILVA PINATEL - - LEONARDO PEREIRA DAS CHAGAS - No prazo legal, manifeste-se a parte autora sobre as contestações de fl. 75/80 e 107/114. - ADV: PRISCILA GOMES DOS SANTOS (OAB 336548/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 344672/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1764 Neves Guassu - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Relatório dispensado.Fundamento e decido.O acordo foi cumprido integralmente, conforme petição juntada aos autos (fls. 42/45).Assim, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Diante da falta de interesse recursal, dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2087 Processo 1015734-65.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fernando Debiasi Basqueroto - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995.Fundamento e decido.(i)Autor aduz que realizou contrato de prestação de serviço com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 3079 embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC.4. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1117 a apelação de fls. 95/122 interposta pela parte autora. 2. Vista à parte ré para às contrarrazões. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1006145-24.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2126 o requerido. Conforme ensinamentos do Des. e Professor Arruda Alvim in “Manual de Direito Processual Civil”, vol. 2º, “a parte não poderá fazer prova absolutamente negativa, a não ser que a prova possa ser convertida em afirmativa e, então, o problema se resolverá de conformidade com o disposto no artigo 333

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 760 INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONSÓRCIO. ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. A associação, que tem por finalidade a defesa do consumidor, pode propor ação coletiva em favor dos participantes, desistentes ou excluídos, de consórcio, sejam eles seus associados ou não. Precedentes. Recurso es