Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1676 ora executado(s) nos autos, intimado(s) acerca do teor do r. Despacho proferido nos autos com relação ao cumprimento da sentença, devendo realizar(em) o pagamento do débito no prazo de 15 dias (R$7.000,00 *), sob pena de prosseguimento da execução e acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º, do Novo C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1246 Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CRIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2493 resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade de qualquer débito posterior a 14 de novembro de 2016, concernente a serviços relativos à linha telefônica de nº (11) 988296084. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2493 resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade de qualquer débito posterior a 14 de novembro de 2016, concernente a serviços relativos à linha telefônica de nº (11) 988296084. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1691 MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1000206-18.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claudio Marcolino de Souza Vivo S/A - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE o catálogo de pedidos formulado na petição inicial. Pela litigância de má-fé reconhecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 3426 e comunicações de estilo. - ADV: CRISTIANE VALERIA REKBAIM (OAB 243188/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/ SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), SIBELI PEREIRA FULONI (OAB 281940/SP) Processo 1003739-78.2017.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bertier Carlos Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2998 Rosa de Oliveira - Vistos. Reintime-se a autora para manifestação nos termos da decisão de fls. 35. O silêncio será interpretado como concordância com a desistência da ação em relação ao Município. Intime-se. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP) Processo 1000370-23.2015.8.26.0426 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 698 por tempo de serviço deve ter como base de cálculo a integralidade dos vencimentos do servidor público, incluídos ai o adicional de insalubridade, pro-labore, adicional de local de exercício, vigente até março de 2013, férias e 13º salários, enquanto a sexta parte deve incluir em sua base de cálculo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1695 de audiência de conciliação. Não obstante a falta de comprovação da alegada curatela, em cognição sumária, vislumbra-se do relatório médico de fls. 15/17, elementos que indicam a incapacidade de fato do autor e que ensejam a nomeação de curador especial para o presente processo. Assim, com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 266 a súmula foi editada em 2009 e que há decisão de segundo grau desconsiderando a personalidade jurídica. Houve réplica (fls. 174 e ss). Juntados documentos e cópia de Acórdão. É o relatório. Fundamento e Decido O processo deve ser julgado de forma antecipada. As custas processuais foram recolhidas, eventual aus�