Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 4059 pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: AMANDA FERREIRA MESQUITA CORREA (OAB 369669/SP) Processo 1007244-38.2021.8.26.0224 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 841 processual, procurando sempre a conciliação ou a transação, visando dar mais efetividade ao acesso à justiça. Diante do exposto, encaminhe-se os autos à Unidade de Atendimento Judiciário de Santa Fé do Sul - SP, para designação de audiência de conciliação e para que, após, citem-se e intimem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2645 R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto do Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 536, “caput” e § 1º e do artigo 537, “caput”, ambos do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015;INDEFERIR a pretensão de REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1272 foro privativo somente nas Comarcas em que encontram varas especializadas da Fazenda Pública, fixando-se a competência territorial pelos artigos 94 a 101. Saliente-se ainda que os agravantes já estão recebendo medicamentos para tratamento dos males da artrite reumatóide e que o presente mandado de segurança é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1145 Recursal desta 23ª Circunscrição Judiciária, é a seguinte: Deve-se apurar o valor nominal dos vencimentos vigentes nos meses de novembro/93, dezembro/93, janeiro/94 e fevereiro/94 na data dos efetivos pagamentos (realizados em cruzeiros reais), isto é, no quarto dia útil dos meses subsequentes para, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1939 réu foi citado e apresentou defesa às fls. 15/19, vindo réplica às fls. 30/31. Passando ao exame do mérito da lide, tem-se que o cheque é um título de crédito que tem por característica a abstração, e ainda que a autora tenha apenas “emprestado-o” a um amigo, como afirmou na vestibular, tal fat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 962 todas as medidas de citação do réu, indique o paradeiro da parte em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENE ROSA DOS SANTOS (OAB 176804/SP) Processo 001.08.615068-6 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Carlos roberto Batista - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sp Sa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2687 indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 345 do processo (§ 1º, do art. 51 da lei n. 9.099/95) - obra cit. pág. 282, Editora Saraiva, 13ª Edição, 2012. Assim, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, ficando levantada eventual constrição e/ou restrição efetivada nos autos, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4118 baixa dos autos no sistema SAJ, e por se tratar de processo digital, fica a interessada intimada a providenciar a extração das cópias que julgar necessárias, nos termos do artigo 729 do CPC. Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO. Int. Guararapes, 27 de janeiro de