624 resultados encontrados para fazer constar do decisum - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANAYANSI GONZALEZ(OAB: 168534/RJ) JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) JACKELINE SILVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ADV REQTE : 21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE ADV REQDO : 5138 GO - ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO, MAS NEGO-LHE PROVI MENTO. I. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138592-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDNA SEABRA ALMEIDA REQUE
2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13720 Com efeito, o V. Acórdão necessita de esclarecimentos com relação à restituição das custas ao reclamante. De fato, constou no dispositivo do v. acórdão que: "(...) Custas em reversão pela ré no importe de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), a serem pagas diretamente ao autor, ante o recolhimento de fls. 117/118." (fl. 139). Entretanto, na r. sentença,
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 28,00 (vinte e oito reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), pelo reclamado, dispensado do recolhimento, por força de lei. Processo Nº RO-0000424-37.2013.5.04.0006 Complemento 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Jorge Leonel Maria Godinho Advogada Carla Rosane Dalbem Alvares(OAB: 30271RS) RECORR
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1429 embargos declaratórios opostos com evidente intuito de rediscussão da lide não serão recebidos, tendo em vista as estritas hipóteses de PORTO ALEGRE, 17 de Março de 2017 cabimento do remédio processual em questão, na forma dos artigos 1.022, incisos I, II e III, do CPC, e 897-A, da CLT, estando as partes THEMIS PEREIRA DE ABREU sujeitas às penas previstas no a
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Relatado o principal, passo à DECISÃO: 4646 Processo: 0011495-09.2015.5.15.0152 AUTOR: DANIELLE PIRES ALMEIDA POLONIO 2 FUNDAMENTAÇÃO RÉU: MARCIO MOREIRA CARDOSO - ME e outros 2.1 CONHECIMENTO Uma vez opostos, os embargos de declaração por meio de petição SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolizada dentro do prazo legal, conheço. 2.2 MÉRITO 1 RELAT�
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1715 ADVOGADO IZILDINHA IRENE CRISTOBO(OAB: 244631/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA - J. H. MANZA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - TRANSPORTADORA SAO JOSE DE CAPIVARI LTDA - TRANSPORTES E SERVICOS IRMAOS MANZATTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 758cfb2 proferida nos autos. PODER JU
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5995 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO ||| Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho, DR MAUR
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1338 "ISTO POSTO: em horas intervalares intrajornada se atenham à quantidade de 69 ACORDAMos Excelentíssimos Desembargadores da TERCEIRA (sessenta e nove) horas na totalidade, em face do pleito se fixar em TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por 45 (quarenta e cinco) minutos diárias de supressão. unanimidade de votos, conhecer dos presentes embargo
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO NILZA MARIA LOPES MARINHO(OAB: 53125/SP) 420 CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. E, para constar, foi lavrado o presente termo. //pras Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA MANAUS, 7 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ALBERTO DE CARVALHO ASENSI JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I R E L A T Ó R I O. O