Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2312 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Heloiza Meroto de Luca (OAB: 323775/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1101705-93.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. EMPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE NÃO PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PROVAS GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2935 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Gabas Thome de Souza (OAB: 294936/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 20986

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2036 parte e indeferiram na parte conhecida. V. U. - *OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE CANCELAMENTO INOCORRÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO REQUERIDO, CUJA SENTENÇA MANTEVE A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO (SUCUMBÊNCIA) AO APELANTE NESTE PONTO, A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO VERBA SUCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3964 Nº 1014260-72.2019.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Silvio Luiz Veloso (Justiça Gratuita) - Apelada: Jessica Alves da Mota - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1893 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rosemildes Cristina Fontes Dalkirane (OAB: 346381/SP) - Patricia Helena de Avila Jacyntho (OAB: 127418/SP) - Abrahao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2619 E RESULTADOS/GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE NO PRIMEIRO GRAU. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA 190 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF: “COMPETE À JUSTIÇA COMUM O PROCESSAMENTO DE DEMANDAS AJUIZADAS CONTRA ENTIDADES PRIVADAS DE PREVIDÊNCIA COM O PROPÓSITO DE OBTER COMPLEMENTAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2050 recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL – RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PEDIDO DE CANCELAMENTO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO NÃO ATENDIDO PELO BANCO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REGULARIDADE DA COBRANÇA NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL CONFIGURADO - DESCONTOS INDEVIDOS QUE DESESTRUTURARAM O FLUX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1997 DISPOSTO NO ARTIGO 322 DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2385 Aparecida Ricci - Agravado: Luiz Carlos Martins - Agravado: José Benedito Martins - Agravado: Claudemir Aparecido Martins - Agravado: Francisco Diniz Martins - Agravado: Clodoaldo João Martins - Agravada: Maria Aparecida Martins Poli - Agravada: Maria José Moreira - Agravada: Tereza Diniz Martins Cisotto - Magistrado(a) Vivian