Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2118 TENDO O APELANTE COMPROVADO QUE SUA INADIMPLÊNCIA SE DEU, EXCLUSIVAMENTE, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, INCAPAZ DE GERAR DOR, SOFRIMENTO OU CONSTRANGIMENTO, NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR O DEVER DE REPARAÇÃO. CONTRATO FIRMADO ENTRE PARTICULARES. RECURSO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2095 como comprovante de que a citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP) Processo 1004568-62.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisangel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 855 Processo 1009468-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aclair Elizabet Braggio - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ACLAIR ELIZABET BRAGGIO em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Aduz a parte autora, em síntese, que é benefi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigação tributária por não exercer efetivamente a profissão desde 2002, b) ilegalidade da exigência de quitação das anuidades em aberto para o deferimento do pedido de cancelamento do registro profissional. A excepta manifestou-se a fls. 41/49. Relatados, decido.Conforme assentado na súmula nº 393 do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1178 subjetiva passiva à instituição finaceira. Aduzem que o cancelamento da hipoteca depende única e exclusivamente do agente hipotecário e que a parte autora tinha ciência, quando da aquisição, da possibilidade de hipoteca do bem. (fls. 42/56) Anote-se réplica (fls. 172/176). Instadas à especificaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4983 (OAB 312575/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS) Processo 1005563-30.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1005384-96.2020.8.26.0010) - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - Douglas Almeida dos Santos e outro - Espólio de Diva Magda Rodrigues Silva Vargas representado pela invetariante Eunice Silva - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3730 (artigo 344 do CPC) e que a audiência de tentativa de conciliação poderá ser realizada oportunamente se houver interesse concreto das partes (CPC, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Após o cumprimento do item “2” expeça-se mandado de busca, apreensão e citação, ficando desde já deferidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4422 dias, a contar da citação, ficando ressaltado que a audiência de tentativa de conciliação poderá ser realizada oportunamente se houver interesse concreto das partes (NCPC, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3167 do cumprimento da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente (correspondente ao valor total indicado pela instituição financeira na petição inicial), hipótese em que o bem apreendido lhe será restituído, na forma do art. 3º, § 2º, do Decreto-lei 911/69. Caso a instituição financeira localize o veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1210 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP) Processo 1011215-38.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cristiane Ferracini - Ford Motor Company Brasil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à s