Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2696 Nº 1003327-36.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: Peterson de Souza - Apdo/ Apte: Indústria e Comércio de Pedras Donadon LTDA - ME - Magistrado(a) Correia Lima - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2186 Nº 1089774-25.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leandro de Jesus Imperador e outro - Apelado: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILA NOVA MARIA - Apdo/Apte: Kallas Campi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2005 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 131 FAZER - PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO REALIZADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA - ART. 300 DO CPC - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - CONTRATO COLIGADO AO DA COMPRA E VENDA - ACESSÓRIO QUE ACOMPANHA O PRINCIPAL - NECESSIDADE DE IN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde 09.01.2014.O que se percebe, portanto, é que o pedido de Licença de Funcionamento, cuja ausência constituiu o fundamento indicado para interdição da unidade, encontra-se pendente de análise desde 01.07.2013, bem como os pedidos de Certificado de Acessibilidade desde 10.10.2012 e 09.01.2014. Nestas circunstâncias, entendo que não se mostra razoável a medida adotada pela autoridade consistente na interdição da unidade da impetrante e a consequente suspensão das atividades adminis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento do exercício profissional, são disciplinadas por lei, e não podem ser estabelecidas por meras resoluções ou atos regulamentares. 7. Custas e verba honorária mantidas nos termos da sentença recorrida. 8. Apelação não provida. (AC 00119836720064013800, DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO, TRF1 - SÉTIMA TURMA, e-DJF1 DATA:29/01/2016)REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL CONDICIONADO AO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como atividade produtiva o beneficiamento de gelatinas para aplicações no setor alimentício, farmacêutico e cosmético e que não constatou outros profissionais com atribuições para executar as tarefas da empresa.Sustenta que o artigo 5º, XX da Constituição Federal impede que alguém seja obrigado a se associar ou permanecer associado e que possui o direito de formular pedido de cancelamento de seu registro.A inicial foi instruída com os documentos de fls. 11/62.Intimada indicar corret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1160 entre a construtora e o agente financeiro Compromissário comprador que quita integralmente o preço do imóvel Ineficácia dos efeitos da hipoteca em relação ao adquirente Súmula 308 do STJ Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido (TJSP Apelação nº 9089215-19.2009.8.26.0000 Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7210 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargte: EMERSON SPRESSÃO DA SILVA (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2482 recurso de apelação, V.U. - AGRAVO RETIDO - INTERPOSIÇÃO PELO MÉDICO CORRÉU - AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - APLICAÇÃO DO ARTIGO 523, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (VIGENTE À ÉPOCA) - RECURSO NÃO CONHECIDO.NULIDADE - PERÍCIA JUDICIAL - APONTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - LAUD