613 resultados encontrados para fazer. preliminar de ilegitimidade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 359 8009680-86.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Celia Regina Souza Ribeiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009680-86.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 355 Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Israel Da Silva Barbosa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009689-48.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ISRAEL DA SILVA BARBOSA Advogado(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 680 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8045088-75.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CANARIO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCÃO RIOS PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 COMARCA QUIRINÓPOLIS APELANTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A APELADA ONEZIA LEMES DE ANDRADE RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. UNIÃO ESTÁVEL DEMONSTRADA. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ACIDENTE E A MORTE DA VÍTIMA. DIREITO AO RECEBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator NR.PROCESSO: 0465295.93.2011.8.09.0134 Goiânia, 23 de fevereiro de 2 017. (4) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0465295.93.2011.8.09.0134 COMARCA QUIRINÓPOLIS APELANTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A APELADA ONEZIA LEMES DE ANDRADE RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZ
Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Corregedoria EDITAL O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e atendendo à solicitação contida no Processo Administrativo nº 14.150/2011, comunica O extravio de quinze procurações lavradas no 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, no livro 4794, às fls. 192/193, e no livro 4795-P, às fls. 001, 002/003, 016/017, 027/028, 039/
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 64 que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por UNANIMIDADE de votos, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto Desembargador Relator.”. Processo: 0627128-33.2015.8.04.0001 - Apelação
Edição nº 234/2017 Advogado(s) Origem DESPACHO 460/461 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185) 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110566813 - Procedimento Comum FLS."(...) Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE APELAÇÃO, ante a sua manifesta intempestividade. Com fundamento no artigo 85, § 11, do CPC/2015, majoro em 2% (dois por cento) os honorários advoc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 361 ACORDAM os magistrados integrantes da Seção Cível de Direito Público do Estado da Bahia, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e , no mérito, julgar improcedente a impugnação, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8028783-79.202
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 87 Número do processo: 0804819-82.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: 24358/PA Participação: AGRAVADO Nome: ART FARMA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: EUGEN BARBOSA ERICHSEN OAB: 18938/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0804819-82.2020.8.14.0000. COMARCA: BE