95 resultados encontrados para federal. p.r.i.c. ibitinga - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 13 Neide Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora auxílio-doença, a partir da data da cessação injusta do benefício anteriormente gozado (30/04/2012), em
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 14 inicial, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC e artigo 48 e seguintes da Lei n° 8.213/91, e, por efeito, CONDENAR o Institutoréu à concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, em favor de NILCE APARECIDA RAMOS DIAS bem como para reconhecer o lapso temporal de 1975 a 1995 como efetivo exercíci
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 15 DA TUTELA NA SENTENÇA Creio que a tutela antecipatória pode ser deferida, na fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 10 Marcelo de Aguiar Ramos - ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar MARCELO DE AGUIAR RAMOS, diante da impossibilidade da entrega do bem por seu perdimento, no valor de R$ 14.841,00 (catorze mil, oitocentos e quarenta e um reais) referentes à indeniza