Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 13 JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1039/2014 Processo 0001399-50.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.F.C. - J.G.S.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 17 recebeu a contrafé exarou seu ciente. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1002500-08.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SILVANIA AGOSTINHO DE CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 24 Oficie-se à EADJ Araraquara para comprovar a implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, ficando fixada, desde já, multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Considerando o teor do ofício 40/2019 - PSF Arar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 24 Oficie-se à EADJ Araraquara para comprovar a implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, ficando fixada, desde já, multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Considerando o teor do ofício 40/2019 - PSF Arar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 78 novos (art. 398 do CPC). - Ofício do IMESC informando o não comparecimento do autor à perícia (fls 103). - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP) Processo 1001274-65.2014.8.26.0236/01 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 40 DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA Creio que a tutela antecipatória pode ser deferida, na fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 19 quimioterapia, presume-se, minimamente, que não tem condições laborais enquanto perdura o tratamento; e considerando que o INSS, administrativamente, não rechaçou a qualidade de segurado, hei por bem DEFERIR A LIMINAR para conceder ao autor o benefício previdenciário de auxílio-doença, que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 19 que a tutela antecipatória pode ser deferida, na fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não só do ponto de vista econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9 de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária por dia de descumprimento injustificado da parte da Autarquia previdenciária, o que observará, quanto ao montante, a gravidade da eventual falta noticiada e comprovada nos autos. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Dados para o ofício (Nome:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 43 agendamento da perícia (fl. 233).Intime-se.Ibitinga, 18 de janeiro de 2018. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP) Processo 1001677-29.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - HILÉIA