Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 10 os valores em atraso de uma só vez, conforme o salário vigente ao tempo da liquidação, mais juros moratórios contados da citação. A partir da data de cada vencimento, incidirá correção monetária segundo o índice I.N.P.C., e a partir da data citação (ou da data de cada vencimento, se posteriores) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 15 no Registro Civil e publique-se a presente sentença por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez dias. Deverá a presente interdição ser publicada em um dos jornais locais, às expensas dos autores, no prazo de 10 (dez) dias, devendo os autores juntar a respectiva cópia do jornal. Custas pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 12 custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogado em fixo em 15% sobre as parcelas vencidas até a presente data (Súmula 111 do STJ). Decorrido o prazo para recurso, remetam-se os autos à Superior Instância, nos termos do que dispõe o artigo 10, da lei 9.469/97. P.R.I.C. - ADV: CARLA SAMANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 15 o requisito do dano irreparável ou de difícil reparação. Por outro lado, a própria instrução evidenciou um dos requisitos da requerida tutela, ou seja, a verossimilhança da alegação. As leis devem ser interpretadas em conformidade com a Constituição Federal, e a norma contida no art. 273 do CPC n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 12 alimentar da demanda. Fixo os honorários do perito judicial em R$200,00. Oficie-se para solvimento, nos termos da Resolução n° 541/07, do Conselho de Justiça Federal. P.R.I.C. Ibitinga, 06 de novembro de 2015. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1002409-15.2014.8.26.0236 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 22 a data da citação. Por força da sucumbência, arcará o embargante com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados por equidade em 20% do valor atualizado da condenação, na forma do art . 20, § 3º do Código de Processo Civil, observada a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 27 gravidade da eventual falta noticiada e comprovada nos autos. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Dados para o ofício (Nome: MARIA APARECIDA REDIGOLO; RG: 21.687.393-9 SSP/SP; CPF:191.441.088-26; Inscrição: 1.139.508.528-0 (1.233.601.582-1); DIB: 30/11/2017; DIP: 02/10/2018; Duração previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 12 INSS para implantação do benefício. Dados para o ofício (Nome: Vanderléia Aparecida dos Santos; RG: 27.778.991-6, SSP/ SP; CPF: 170.420.728-20; Inscrição: 1.245.936.721-1; DIB: 25/05/2012; DIP: 30/04/2015. P.R.I.C. Ibitinga, 30 de abril de 2015. - ADV: ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 25 a gratuidade. D) Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001765-72.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) PEDRO FRANCISCO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 35 111 do E STJ. DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA Creio que a tutela antecipatória pode ser deferida, na fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do