Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 81 onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não só do ponto de vista econômico, mas também de conhecimento de seus direitos d) o direito postulado restou provado de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 15 alimentar da demanda. Fixo os honorários do perito judicial em R$200,00. Oficie-se para solvimento, nos termos da Resolução n° 541/07, do Conselho de Justiça Federal. P.R.I.C. Ibitinga, 21 de setembro de 2015. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 1000829-13.2015.8.26.0236 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 28 - Instituto Nacional do Seguro Social - - RENATA SOUZA ANGELICO - Vistos. Fl. 111: Oficie-se à Defensoria Pública da União, para designação de profissional para atuar no presente feito, eis que o convênio da Defensoria Pública Estadual não alcança os processos previdenciários. Int. - ADV: ROSEMARIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 30 processo e do principal (ambos com movimentação de extinção - código 61615), certificando-se naqueles autos. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 17 Civil, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária por dia de descumprimento injustificado da parte da Autarquia previdenciária, o que observará, quanto ao montante, a gravidade da eventual falta noticiada e comprovada nos autos. Fixo os honorários do perito judicial em R$200,00. Oficie-se para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 10 CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP) Processo 0011880-48.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011880) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sérgio Petrochelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 17 ANGELUCCI - ME - SR. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DR. FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por THAYANE C. M. SARMIENTO ANGELUCCI - ME visando sanar omissão na sentença de fls. 81/83. Não há qualquer omissão a ser sanada, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 20 IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o feito na forma do art. 269, I, do CPC. Isento de verbas de sucumbência, considerando-se o caráter alimentar da demanda. Fixo os honorários do perito judicial em R$200,00. Oficiese para solvimento, nos termos da Resolução n° 541/07, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 29 direitos d) o direito postulado restou provado de forma induvidosa. No caso em julgamento, verifico que a parte autora é pessoa humilde e exerceu atividades humildes, o que basta para preencher o requisito do dano irreparável ou de difícil reparação. Por outro lado, a própria instrução evidenciou um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 19 Processo 0003029-78.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003029) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celina Gonsalves Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, com fulcro no art. 269, I do