Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especiais. Como n?o foi reconhecido o direito ao pretendido reconhecimento, nada h? a ser alterado na contagem de tempo de servi?o elaborada pelo INSS administrativamente, motivo pelo qual, ante a insufici?ncia do tempo necess?rio ? percep??o da aposentadoria por tempo de contribui??o, a improced?ncia do pedido ? medida que se imp?e. Sem mais delongas, passo ao dispositivo. 3. Dispositivo POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido e soluciono o feito com resolu??o do m?rito, nos termos do artigo 48

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 07, PRESERVA OS DIREITOS E INTERESSES DAS PARTES, PREENCHE AS FOR MALIDADES PERTINENTES E NAO HA EVIDENCIA DE QUE TENHA SIDO CELEBR ADO COM INFRINGENCIA A QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL, DE MODO QUE NA O HA OBICE A QUE SEJA HOMOLOGADO. OUTROSSIM, OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, ESTE PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO APRESENTADO AS FL S. 03/07, E POR CONSEGUINTE, PELA EXTINCAO D

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 _______ RE __________________________ PROCURADOR DA RE NR. PROTOCOLO : 113693-93.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MANOEL CARLOS DE ALMEIDA REQUERIDO : ELZA CLEUZA TELES ADV REQTE : 10159 GO - JOSE ANTUNES DA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20110492100 0 NATUREZA: EXTINCAO DE CONDOMINIO AUTOR: MANO

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DE ACORDO COM O TERMO DE DECLARACOES FIRMADO PERANTE O MINISTERIO PUBLICO (FOLHA 16, FRENTE E VERSO). IV NATUREZA SATISFATIVA DA L IMINAR E FALTA DE PEDIDO DE MERITO O IMPETRADO ALEGOU QUE A INICI AL MANDAMENTAL DEVERIA TER SIDO NEGADA DE PLANO, PORQUE, SEGUNDO SUSTENTA, NAO PEDIDO DE MERITO E QUE O UNICO PEDIDO E O DE LIMINA R. NAO SE PODE CONFUNDIR A NATUREZA SATISF

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : SENTENCA (DIVORCIO CONSENSUAL. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010. HOMOLOGACAO. DECRETACAO DO DIVORCIO. EXTINCAO DO FEITO COM RESOLU CAO DO MERITO. ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL.) IVANA MARIA OLIVEIRA CABRAL DE SOUZA E GILMAR PEREI RA DE SOUZA OLIVEIRA AJUIZARAM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, ADUZI NDO AS PARTES QUE NAO DESEJAM MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA 1. Relat?rio Trata-se de a??o por meio da qual a parte autora busca a condena??o da Uni?o no pagamento do aux?lio emergencial institu?do pela Lei n÷ 13.982/2020. A tutela antecipada foi indeferida diante da aus?ncia de maiores elementos seguros para sua concess?o, bem como a fragilidade da prova documental apresentada com a peti??o inicial. A Uni?o Federal apresentou contesta??o para requerer a improced?ncia do pedido (eventos 10/13). Intimada, a parte autora reafirmou os termos

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ENCA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA PRATICA DE ATO DE IMPROBID ADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, POR ENTENDER QUE A UTILIZACAO DO BEM PUBLICO PARA ATENDER OS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA, AFIGURA-SE POSSIVEL, NAO HAVENDO EM QUE SE FALAR EM ATO ILEGAL TIDO COMO IMPROBO, UMA VEZ QUE O VEICULO FOI DISPONIBILIZADO PARA ATENDER A COLETIVIDADE D

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 30217 35859 30496 36598 31843 38273 20763 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 GIRLEY ALVES DOS SANTOS MARIANA FERREIRA CAETANO MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO STELA PAIVA GUIMARAES SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : AUTOS N 201302725720 REQUERENTE: SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERID O: NATASHA RORIZ DO VALE MELO NATUREZA:

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Exequente: MARIA ELIZA FIALHO MIRANDA Advogado(a): JAYRO LACERDA LIMA Executado: ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI (FAZENDA SANTO ANTÔNIO) Advogado(a): DEIWES WILLIAN BOSSON SILVA Advogado(a): LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO ÀS PARTES:
Termo de anuência da parte reclamante juntado aos autos.
HOMOLOGO o acordo extrajudicial entabulado entre as parte

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A PRESENCA DO AUTOR E SEU PROCURADOR, DR. JOSE ANTUNES DA ROCHA, E DA RE E SUA PROCURADORA, DRA. ALINE CRISTINE DOS SANTOS PEREIR A. INICIALMENTE, FOI POSSIBILITADA A TRANSACAO ENTRE AS PARTES, A S QUAIS CHEGARAM AO SEGUINTE ACORDO: 1) EM PAGAMENTO AO DIREITO D E MEACAO DO AUTOR MANUEL CARLOS DE ALMEIDA A RE PAGARA O MESMO DA SEGUINTE FORMA: A) A ENTREGA NO DIA 14/05