3.365 resultados encontrados para feito. ex positis - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vários anos, deixou transcrever "in albis" todos os prazos concedidos para impulsionar o feito. Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, determinando o retorno dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição..." - ADV RTE: PAULO CABRAL TAVARES. Processo Nº RT-01724
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2574 por mais de trinta dias, nos termos do art. 485, II e III do CPC. O feito está parado há mais de um ano, tendo a parte autora não cumprido com as diligências necessárias para o bom andamento do feito. EX POSITIS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, II e III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, não havendo requ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vistos em sentença e etc. Trata-se de Ação Penal, na qual o acusado Odirley da Silva Souza foi denunciado como incurso nas penas do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal. O Ministério Público se manifestou às fls. 168, opinando pela extinção da punibilidade nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. É o sucinto relatório. Decido. Con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2127 ADV: LUIZA DE MARILAC AMARO DE ARAUJO (OAB 26562/BA) - Processo 0004841-21.2004.8.05.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTOR: Lusitonha Feitosa de Andrade - Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL proposta por LUSITONHA FEITOSA ANDRADE, em face da pequena monta deixa por seu companheiro CARLOS OLIVEIRA DA SILVA. A parte autor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2517 para manifestar interesse no prosseguimento do feito, não logrou êxito, uma vez que seu endereço encontra-se desatualizado, conforme certidão às fls. 33. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. A lei processual estabelece como hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, a negligência das partes por deixar o processo ficar parado por mais de um ano,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SE VISLUMBRA QUE POSSA EXISTIR QUALQUER PREJUIZO AOS LITIGANTES, SE A PARTE DEMANDANTE JA NAO POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EX POSITIS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PR OCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. FICA AUTORIZ ADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOM
1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) AMÂNCIO LÍRIO BARRETO NETO(OAB: 19674BA) Marcela Lobo Ramos de Almeida(OAB: 35530BA) S.J.K. Comercio de Alimentos Ltda. Me MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 6765BA) - TOMAR CIÊNCIA para comprovar o recolhimento de custas processuais, R$ 60,00 , no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. - ADV RDO: MARIA DE LOU
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, determinando o retorno dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição..." - ADV RTE: RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA. ADV RDO: ALMIR DE SOUZA LEITE. Processo Nº RT-0193500-84.1994.5.05.0581 Processo Nº RT-01935/1994-581-05-00.0 Reclamante Advogado(a) R
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região resolução de mérito, por falta de interesse processual, determinando o retorno dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição..." - ADV RTE: MIGUEL RODRIGUES GOIS. ADV RDO: GUSTAVO JOSÉ AMARAL DE MAGALHÃES. Processo Nº RT-0165500-69.1997.5.05.0581 384 distribuição..." - ADV RTE: MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA. ADV RTE: AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR. Processo Nº RT-0168200-
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região IV - ACÓRDÃO II - ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos legais, conheço do recurso. Cabeçalho do acórdão Acórdão Ante o exposto, voto pelo conhecimento e provimento do Recurso, a fim de que seja anulada a decisão guerreada e retornem os autos à origem para o regular trâmite do feito. EX POSITIS: Código para aferir autenticidade deste caderno: 118132 597