396 resultados encontrados para feixe de deveres - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201401671777 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA POR ME IO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, COPIA DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO COM A NEGATIVA DO IMPLEMENTO DO BENEFICIO, BEM COMO, COPIA DOS DOCUMENTOS QUE IN STRUIRAM O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. A ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 NR. PROTOCOLO : 37118-16.2009.8.09.0051 ( 200900371182 ) AUTOS NR. : 3467 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VALDIVINO CANDIDO FERREIRA CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A ADV CONSGTE : 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZÕES, COM BASE NO ART 257, BEM COMO DO ART 284, AMBOS DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MéRITO, HAJA VISTA QUE O
Diante do contido na certidão Id n.º 28381264 - Pág. 1, intime-se o advogado do autor para que forneça os dados atualizados do autor, permitindo a intimação para o levantamento do alvará expedido referente aos honorários periciais depositados, se ainda não retirado. Publique-se. Intimem-se. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal [1] Art. 1o Fica o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS autorizado, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador d
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2760 acrescer à condenação, ainda, as astreintes decorrentes do CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES descumprimento da obrigação de fazer (anotação da CTPS). Juiz(a) do Trabalho Titular Funcionará como auxiliar do Juízo o sr. Renato Félix Pereira Otero (Av. Marques de São Vicente, 446, sala 902, Barra Funda,CEP Processo Nº ATOrd-1001234-26.2016.5.02.0012 RECLAMANTE
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 (...) 1893 É bem verdade que os trabalhadores dispensados pela reclamada têm enfrentado situação extremamente delicada, mormente em É digno de nota, em arremate, que o dever de colaboração do razão do atraso no recebimento de salários e verbas rescisórias. empregado, incluindo o exercício de atribuições compatíveis com a Contudo, a dificuldade financeira e
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1408 Lewandowski, há diversos precedentes das duas Turmas do STF no sentido de que o conteúdo das decisões que determinam a Quanto aos feriados, não houve comprovação de que se ativou o utilização de índice diverso da TR para atualização monetária dos autor nesses dias sem a percepção do adicional correspondente, débitos trabalhistas não possui aderência
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçã O SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CóD IGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 391901-23.2008.8.09.0081 ( 200803919012 ) AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : TERESINHA MOURA CARNEIRO R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 INSTITUICAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS NO AMBITO DA JUSTICA FEDERAL, CUJO ART. 17, CAPUT, ESTABELECE O PRAZO DE SE SSENTA DIAS, CONTADOS DA ENTREGA DA REQUISICAO POR ORDEM DO JUIZ, A AUTORIDADE CITADA PARA A CAUSA. 4 - (...). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." (TJGO, APELACAO CIVEL 127921-0/188, REL. DES. NELMA BR ANCO FERREIRA PERILO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 FACE DE CLEUBER CARLOS DO NASCIMENTO, PEDINDO, LIMINARMENTE, QUE FOSSE RETIRADO DO BLOG DO REQUERIDO A NOTíCIA QUE VEICULAVA ACUSAçõES MENTIROSAS E CALUNIOSAS EM RELAçãO AO REQUERENTE. O PEDIDO LIMINAR FOI DEFERIDO. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE DEMANDADA PERMANECEU INERTE. A DEMANDANTE NãO AJUIZOU A COMPETENTE AçãO PRINCIPAL. É O RELATóRIO. DECIDO. CONFORME MENC
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1550 Ainda que o autor tivesse sido contratado somente para realização Com efeito, o parágrafo único do art. 456 da CLT assegura que o de atividades de Gerente Industrial e dele tivessem também sido empregador pode exigir do empregado qualquer atividade lícita exigidas atividades de Supervisor de Manutenção Mecânica dentro da jornada normal, desde que compatív