396 resultados encontrados para feixe de deveres - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 302 Junior. Ademais, apesar de as rés alegarem que as empresas não disse tudo quanto pretendia dizer. Mas a lei deve ser exploram atividades econômicas diversas, observa-se, de seus aplicada de acordo com os fins sociais a que se dirige. O contratos sociais, que ambas exploram atividades em comum, parágrafo citado fala em 'empresa principal' e 'empresas ou seja, a pre
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 EXECUTADO : KLER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA ADV EXEQTE : 26381 GO - ZANONE RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201504492778 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, VIA CORREI OS, COM AVISO DE RECEBIMENTO AR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INSCRITO OU GARANTIR O JUIZO DA E XECUCAO, ACRESCIDO DE JUROS E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUíRAM A EXORDIAL CUSTAS PELA PARTE AUTORA CONTUDO, CONSIDERANDO SER A PARTE DEVEDORA BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DESTES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPACITAçãO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1 060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE APóS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PROCESSO, ARTIGO 5º, INCISO LXVIII A ENXURRADA DE PROCESSOS DESNECESSáRIOS DE SEGURO DPVAT COM CERTEZA IMPEDE A BOA TRAMITAçãO DOS DEMAIS PROCESSOS, CUJA TUTELA JURISDICIONAL DE FATO é IMPRESCINDíVEL REALçO QUE A EXTINçãO DO PROCESSO SEM EXAME DO MéRITO NãO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, TAL QUAL é EM UMA PLêIADE DE SITUAçõES, BASTANDO QUE A PARTE CORRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 NR. PROTOCOLO : 284615-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2176 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE ALVES SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA DESPACHO : É O BREVE RELATóRIO DECIDO PRELIMINARMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, TEçO AS SEGUINTES CONSIDERAçõES PASSO AO EXAME DO LITíGIO, DESTACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 234731-89.2011.8.09.0175 976 COBRANCA JOSE DARCY SALDANHA 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ 33529 GO - PAULO HENRIQUE VIANA DE CAMPOS DESPACHO : É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. DESTACANDO QUE O FEITO ENCONTRA-SE PRONTO PARA JULGAMENTO, DIANTE DE SUA EVIDENTE INADMISSIBILIDADE. DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIF
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 EXCERTO DO VOTO DO EMINENTE RELATOR: DESDE Já DESTACO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINáRIO 631.240/MG, SOB O REGIME DA REPERCUSSãO GERAL, COM CONTROVéRSIA RELATIVA AO PRESENTE CASO: NECESSIDADE DE PRéVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE O INSS PARA OS SEGURADOS EXERCEREM O DIREITO DE AçãO NO JUDICIáRIO. INICIO POR TAL CONSIDERAçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 RESSALTAR QUE PODE SER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE O DOCUMENTO JUNTO à INSTITUIçãO POR QUALQUER INTERESSADO, BASTANDO QUE COMPROVE SUA LEGITIMIDADE O QUE SE Vê, PORéM, é QUE OS SUPOSTOS INTERESSADOS NA EXIBIçãO DE DOCUMENTOS, VIA DE REGRA JUSTIFICANDO COM O FUTURO INGRESSO DE UMA AçãO INDENIZATóRIA OU REVISIONAL, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIáRIO COM PEDIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LESSA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201102508114 DECISÃO ANTE A CERTIDãO DE FLS. 112, RE CEBO O RECURSO DE APELAçãO DE FLS. 104/111, NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC. INTIME-SE A PARTE APELADA, A FIM DE QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZõES, NO PRAZO LEGAL. APóS, C OM OU SEM CONTRARRAZõES, SUBAM OS AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PRAZO, SUBAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. POSSE, 2 8 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AOS_____/_____/2014, RECEBI ESTES AUTOS DO MM. JUIZ D E DIREITO. ___________________ ESCRIVãO/ESCREVENTE AOS_____/_____ /2014, REGISTREI A SENTENçA/DECISãO SUPRA. ___________________ ES CRIVãO/ESCREVENTE AOS_____/_____/2014,