31 resultados encontrados para felipe andrew madureira - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 273 é inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, não se enquadrando no conceito de infração de menor potencial ofensivo. Ordeno a INTIMAÇÃO DO RÉU (localizado à fls. 183) para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com a nova redação do artigo 396-A, do C�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 283 e julgamentos a ser realizada na data de 24/10/2019 às 15:30 horas. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP), MARLI NAVARRO GUIRADO (OAB 323390/SP) Processo 1504278-84.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADILSON SILVA JUNIOR - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Instruç�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 262 defesa não logrou êxito em apresentar fatos novos que pudessem modificar a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva do réu, mantenho-a por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por todo o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. Posto isso, determino o prossegui
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 314 46.2019.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - José Antônio Andrade - Vistos. José Antonio Andrade, qualificado nos presentes, por seu advogado, requereu liberação do veiculo de sua propriedade, qual seja: “Fiat/Uno Eletronic, ano/modelo 1.993, de placas CDA-7063/SP,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 314 46.2019.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - José Antônio Andrade - Vistos. José Antonio Andrade, qualificado nos presentes, por seu advogado, requereu liberação do veiculo de sua propriedade, qual seja: “Fiat/Uno Eletronic, ano/modelo 1.993, de placas CDA-7063/SP,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 228 DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP) Processo 1503818-34.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ANTONIO IRELANDY SOUSA DO NASCIMENTO e outro - Vistos. Ante o não recolhimento da multa penal determino a expedição de certidão de sentença, em observância ao disposto no
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 250 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :0004521-05.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1295/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MICHAEL GOMES VAZ VARA:2ª VARA PROCESSO :0004522-87.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2095452/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 318 JUNIOR (OAB 342050/SP) Processo 0006338-07.2019.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 15017931720188260050 - 14ª Vara Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda) - FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO - Oitiva Data: 10/12/2019 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 318 JUNIOR (OAB 342050/SP) Processo 0006338-07.2019.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 15017931720188260050 - 14ª Vara Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda) - FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO - Oitiva Data: 10/12/2019 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 261 Ministério Público. - ADV: WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 423704/SP) Processo 1506765-27.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FRANCISCO FELIPE DE ANDRADE CHAGAS - Vistos. Designo para o dia 11/08/2020 às 14:30 horas, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento