Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2978 mora (fls. 40/42), DEFIRO a tutela provisória pleiteada de BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca / Modelo: FORD KA FLEX, Cor: PRETA - Ano / Modelo: 2012/2013, Placa: FGS3120 - Chassi: 9BFZK53A1DB446564, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Diante das especificidades da causa e de mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 811 Mesmo após a prolação da sentença ou do acórdão de decide a lide, com trânsito em julgado, podem as partes transacionar o objeto do litígio e submetê-lo à homologação judicial. O interesse daautoraparece ser evidente, uma vez que o ato jurídico em questão,depois decelebrado e homologado, obriga as partes e, no caso em a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1387 (Pelé) ficaram na mesma casa e na casa vizinha em exercício de vigilância constante sobre os encarcerados. Neste local, como era do conhecimento de todos e da intenção do grupo criminoso desde o princípio do arrebatamento dos ofendidos e por determinação de um tal Gabriel, integrante de maior escalão na hierarquia do grupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 930 Registro, porque oportuno, que é farta a jurisprudência dos Egrégios Colégios Recursais sobre a aplicabilidade do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, ao cumprimento de sentença de título judicial. Destacam-se: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINTO POR FALTA DE BENS, NA FORMA DO ARTIGO 53, PAR.4, DA LEI 9099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2649 - Cobrem-se informações quanto ao cumprimento do ofício expedido à fl. 189, solicitando resposta em 10 (dez) dias, sob pena de comunicação aos fatos à Corregedoria para providências cabíveis. Int. - ADV: THALES EDUARDO GONÇALVES SANTOS (OAB 421274/SP) Processo 1500855-29.2021.8.26.0628 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1012 autor o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 1019268-81.2021.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 50401482720218130702 - 2a. Vara Cível da Comarca de Uberlândia - MG.) - Sylvio Duprat de Britto Pereira - Vistos. Provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2910 Processo 1021505-89.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tulipa Vistos. Cite-se através de AR digital para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total devido serão reduzidos de metade no caso de integral pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4078 Processo 1007802-54.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.G.M.B. - - P.C.G.B. - Vistos. Expeça-se a 2ª via da carta de sentença, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça , arquivando-se após os autos. P. e Int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1239 comunicados prorrogando o sistema de trabalho remoto devido à pandemia (COVID-19) e não havendo certeza de quando será possível o retorno às atividades presenciais, foram questionadas as partes sobre a viabilidade da realização de audiência virtual, através da plataforma Teams, ante a necessidade de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2412 da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: “O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do