Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3439 apurados são graves, não havendo qualquer alteração no panorama fático que ensejou a decretação da prisão preventiva. Ademais, a audiência de instrução já foi designada, não havendo que se falar em excesso de prazo. Ante o exposto, determino a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2441 Processo 1002542-54.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.G. - Vistos. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 29. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 983 e intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1000506-80.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - André Luiz Longo - - Tatiana Aparecida Simões - Vistos. Defiro o prazo legal requerido para que a parte interessada comprove o recolhimento das custas de distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 852 Anastacio - - Tatiana Silva Guerra Fauth - - Marcelo Fauth - - Janete Burda da Silveira Guerra - - Gilliane Burda Guerra - - Greici Burda Guerra - Dikran Kiulhtzian - - Cristina Kalaigian Kiulhtizian - - Roque Barletta Sobrinho - - Hisassi Yoanaga - - Kiyoko Yamamoto Yoanaga e outros - Vistos. Fls. 293/312. Inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1762 Alega ser inidônea a decisão impositiva da medida extrema. Afirma que a autoridade judiciária não apresentou elementos concretos que indicassem a necessidade da custódia cautelar e, por consequência, a inviabilidade das medidas cautelares alternativas. Considera que o crime praticado foi cometido sem violência ou grave amea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 493 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002578-47.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Cacamba Irmaos Bonfim Ltda e outro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias, no mesmo prazo, as partes devem especificar as provas q pretendem produzir, justifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4940 Processo 1001771-65.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Coutinho de Camargo Costa - Lojas Renner S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e, torno definitiva a decisão de fls. 31, declarando inexigível o débito referente ao contrato no. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1232 se não beneficiário da gratuidade. 6. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1629 Participacoes Eireli - Giacomello Marmores e Granitos Eireli - Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, inclusive acerca da proposta de honorários definitivos. - ADV: RONALDO TREVIZAN VIEIRA (OAB 218818/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3244 Processo 1501218-39.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL RODRIGUES SILVA - Trata-se de pedido de liberdade provisoria formulada em autos apartados em favor de Mike Gustavo, sustentando a Defesa a possibilidade de permanecer em liberdade. O