Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2592 SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP) Processo 1009952-71.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.F.G. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1689 a fiscalização das condições impostas, observando-se eventual necessidade de expedição de carta precatória para tal desiderato. 2. Exceções ao contido no HC nº 143.641 Apesar do teor da decisão que revogou a liberdade provisória, entendo que para duas das rés a prisão preventiva ainda é necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2418 segurança (artigos 4°, inciso II, alínea d e 14, § 1°, ambos do Código de Defesa do Consumidor). Tal forma facilitada de contratação que, repita-se, é colocada no mercado pelo banco -, entretanto, apresenta uma falha de segurança intrínseca, que é, exatamente, a de permitir que terceiros, em posse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2689 § 2º do Código de Processo Civil. O débito deverá ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, com juros remuneratórios de 0,5% ao mês desde o inadimplemento e juros moratórios de 1º ao mês (art. 406, do CC), contados do vencimento (art 397, CC). Arcará ainda o requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 4380 da parte executada pelo sistema SISBAJUD até o valor atualizado da execução. Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Providencie-se. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP) Processo 00081

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2561 artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, de modo que o processo deve seguir adiante. Tornem os autos conclusos para designação de audiência, observada a ordem cronológica e as prioridades legais. P. e Int. - ADV: EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 749 finais de semana e feriados. Ciência ao MP. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 1501116-17.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano de Souza Andrade - - Luiz Alberto Paixao - - Daniela de Castro Miranda e outros - Vistos. Às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3170 esta ação e declaro rescindo o contrato, sem ônus à autora, e condeno a ré a lhe pagar a quantia de R$8.000,00, que deverá ser corrigida monetariamente desde o desembolso, conforme Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4300 danos se verificaram durante o transporte, de sua responsabilidade. Desta forma, tenho que a requerida agiu no âmbito de suas obrigações, uma vez que, ao que tudo indica, ausente prova em sentido contrário, a reclamação do comprador tinha fundamento, cabendo à autora, se o caso, buscar a responsabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 852 Anastacio - - Tatiana Silva Guerra Fauth - - Marcelo Fauth - - Janete Burda da Silveira Guerra - - Gilliane Burda Guerra - - Greici Burda Guerra - Dikran Kiulhtzian - - Cristina Kalaigian Kiulhtizian - - Roque Barletta Sobrinho - - Hisassi Yoanaga - - Kiyoko Yamamoto Yoanaga e outros - Vistos. Fls. 293/312. Inici