Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2899 merece acolhimento. Isso porque qualquer ente político pode ser demandado quanto à prestação do direito á saúde, nos termos do artigo 23, V, da Constituição Federal, já que há uma obrigação solidária entre ambos. A segurança merece ser concedida. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fr

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 circulação do veículo, objeto da demanda, até segunda ordem deste Juízo. Intimem-se. Paranoá - DF, terça-feira, 08/10/2013 às 19h28. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito . Nº 2013.08.1.007242-4 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: EURIQUES PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3849 a partir da citação, distribuídos por dependência (NCPC, art. 914 e 915), OU, no mesmo prazo dos embargos reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários advocatícios, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1077 local, requerendo a realização do Depósito para o Funad (CNPJ nº 02.645.310.0001/99), devendo o ofício conter o nome do depositante, número do processo criminal, CPF ou CNPJ do depositante e ser informado o Código da Unidade Gestora (200246), o Código de Gestão(01) e o Código de Recolhimento (2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2416 DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 673/674 e 681: às partes para manifestação, em 03 (três) dias, quanto à não localização das testemunhas Luiz Mário e Vagner.Intime-se. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP) Processo 0005626-24.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 907 ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821. - ADV: BREICE KAREN DA SILVA (OAB 428664/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1006623-94.2022.8.26.0292 - Inquérito Policial - Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher M.C.A. - Promova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2445 Justiça colher os telefones e e-mails das partes, lançando os dados em sua certidão. 6. Providencie a z. Serventia o necessário a fim de viabilizar a concretização da audiência aqui designada, notadamente a juntada da folha de antecedentes criminais do(a) acusado(a) e as respectivas certidões dos feitos eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1566 Ltda - Vistos. Fls. 115/116: observe-se e providencie-se o necessário. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 111/112. Dilig. Int. - ADV: ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), MAYARA DE SOUZA BARBOSA ALVES (OAB 451956/SP) Processo 1025338-08.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3139 252099/SP) Processo 1511634-65.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.P. - 1. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Eventual divergência entre o relato da vítima e a prova técnica é matéria de mérito, que será ana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4825 antecedentes, cujos documentos poderão ser juntados até a data da audiência ora designada. Em se tratando de testemunhas arroladas independentemente de intimação, a defesa deverá providenciar a remessa das orientações juntadas a seguir para elas, possibilitando o acesso no dia da audiência. Ademais, intime-se a def