Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1612 desbloqueio, desde que haja garantia de valor igual ou superior ao dano (f. 1082). Infrutífera a tentativa de citação de Dulcinéia (fl. 1085/1092). Os réus reiteraram o pedido de desbloqueio de seus bens (f. 1093). É o relatório. Fundamento e decido: 1. Reconsidero a decisão que determinou o bloqueio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1349 compete: I implantar um programa permanente de recuperação de pavimentos deteriorados das vias e logradouros públicos; II coordenar, estimular e fiscalizar os serviços de recuperação de pavimentos deteriorados das vias e logradouros públicos, preocupando-se fundamentalmente em assegurar uma pavimentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2131 com valores elevados, verifico o seguinte: i) não há argumento suficiente a invalidar o débito; ii) trata-se do velho “devo, não nego; pago, se parcelar”; iii) este Juízo já alterou seu posicionamento, à vista de decisão do Colendo Órgão Especial do TJ-SP, que considerou válido o protesto de CDA.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 306 Pública, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO move uma Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos contra Edilson Mota de Oliveira, Felipe Jacques Silva Peres, José Miguel Ackel Neto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1779 Processo 1007757-27.2014.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - E.M.O. - - L.S.V.M. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S. PAULO ajuíza esta causa em face de EDILSON MOTA DE OLIVEIRA, FELIPE JACQUES SILVA PERES e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1511 a primeira a conhecer, ainda no ano de 2015, de uma causa relativa aos presentes autos. Assim, em virtude do acima explanado e pelo quanto previsto no art. 105 do Regimento Interno desta Corte, devolve-se a Vossa Excelência o presente processo para redistribuição, em razão de prevenção do Eminente Desembargador Mauricio Valala.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2437 154 MOGI DAS CRUZES Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2017 Processo 1017538-05.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Jose Benedito dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2378 ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), comprovando nos autos a intimação delas em até 03 (três) dias antes da audiência designada. Em caso de ser arrolada testemunha servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2378 ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC), comprovando nos autos a intimação delas em até 03 (três) dias antes da audiência designada. Em caso de ser arrolada testemunha servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1087 Nº 1003995-11.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: JADER ROGÉRIO CAPPI MORAES - Apelada: ÉRICA TOMÉ MORA