Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2486 ato ilegal seja praticado, é preciso verificar se houve culpa ou dolo, se houve um mínimo de má-fé que revele realmente a presença de um comportamento desonesto. A quantidade de leis, decretos, medidas provisórias, regulamentos, portarias torna praticamente impossível a aplicação do velho princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2027 sobre o imóvel localizado na Rua Expedicionário antonio Santos Taboada, 454, Jundipeba, Mogi das Cruze-SP, melhor descrito e caracterizado no laudo pericial, respectivo croqui/planta e memorial descritivo que se encontra juntado a fls. 235, servindo-lhe esta sentença como título de ingresso no Serviço de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1929 cumprimento de sentença. - ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP) Processo 0025544-91.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025544) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Furnas Centrais Elétricas S/A - Ana Carolina Silva Barletta e outro - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2021 Processo 1011535-63.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Osmar Cardoso de Oliveira - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o requerente ao pagamento das custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1395 de curatela movido por Mitsuyo Suguio, que alegou que a atual curadora, nomeada curadora definitiva pela decisão de fls. 93, está incapacitada, por doença, para continuar com o encargo. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 123). É o relatório. Decido. O pedido é procedente. De f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1726 execução ajuizada, o nome das autoras foi remetido pelo cartório Distribuidor aos cadastros de inadimplentes, sendo que não há dever da ré de exclusão do nome das autoras dos referidos cadastros, já que a exclusão é efetuada pelo Poder Judiciário com a extinção da ação. Ademais, o simples bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1997 Legal”). Também há cadastro municipal de habitação e destaca-se ter sido Mogi das Cruzes o primeiro município da Grande S. Paulo a aderir ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Esclarece, ainda, todos os demais programas relacionados à habitação. Quanto ao Conjunto Santo Ângelo, encontra-se em á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2740 JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2022 Processo 0014318-79.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A. - PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS DENTRO DO PRAZ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 418 710, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 418 710, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da