Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1934 inicial, sendo que, tal área fora declarada indisponível por decisão judicial, posto que o imóvel foi ilegal e clandestinamente loteado. Por fim, pugnou pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 175/272). Citado (f. 154), o SEMAE ofereceu contestação (fls. 273/275), sustentando que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1262 extinção (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil). “ - ADV: EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP) Processo 0015494-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015494) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Ricardo Ito Nakashima Vidros Me - Tim Celular S/A - Vistos, Baixo os autos por ter cessado a minha design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1788 que caracterizaria violação ao princípio da isonomia. Portanto, a fim de se evitar incoerências dessa natureza, mais prudente que a matéria atinente à detração penal seja analisada pelo Juízo da Execução (...)” (Apelação Criminal com Revisão nº 0052431-04.2012.8.26.0515. Colenda 6ª Câmara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1533 PÚBLICOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SALESÓPOLIS, BIRITIBA MIRIM, SANTA BRANCA E PARAIBUNA em face do MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, razão pela qual revogo a tutela antecipada concedida às fls. 70. Condeno o autor ao pagamento das custas e das despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2489 requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 186 da NSCGJ). - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP) Processo 0011968-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Bandeirante Energia S/A - Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1348 Administrativa - Serviço Municipal de Aguas e Esgotos de Mogi das Cruzes e outro - Edilson Mota de Oliveira - - Felipe Jacques Silva Peres - - Denise Gianotti - - Rubens de Oliveira - - Epeus José Michelette - - Michelle Trading Ltda Me - - Gabriel Giannotti de Souza Queiroz - ciência às partes acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2490 Centrais Elétricas S/A - Ana Carolina Silva Barletta e outro - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 186 da NSCGJ). - ADV: CLAUDINEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2490 Centrais Elétricas S/A - Ana Carolina Silva Barletta e outro - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 186 da NSCGJ). - ADV: CLAUDINEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2486 ato ilegal seja praticado, é preciso verificar se houve culpa ou dolo, se houve um mínimo de má-fé que revele realmente a presença de um comportamento desonesto. A quantidade de leis, decretos, medidas provisórias, regulamentos, portarias torna praticamente impossível a aplicação do velho princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2486 ato ilegal seja praticado, é preciso verificar se houve culpa ou dolo, se houve um mínimo de má-fé que revele realmente a presença de um comportamento desonesto. A quantidade de leis, decretos, medidas provisórias, regulamentos, portarias torna praticamente impossível a aplicação do velho princípi