Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1320 autos (NSCGJ, 1.259), devendo a serventia lavrar a respectiva certidão. P.Int. - ADV: FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/ SP), DÉBORA TRIVELATO DE PAULA (OAB 160649/SP) Processo 1011486-59.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos, Cite(m)-se o(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3395 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova”. Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA à contestação ofertada. Aliás, é i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1643 se. São Paulo, 18 de janeiro de 2021. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA Juiz de Direito - ADV: MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 219386/SP) Processo 1006978-16.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Jair França dos Santos - Vistos. Em nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por isso parece ser certo que a previsão legal que apenas visa à preservação do valor da taxa à atualização periódica, como é o caso da taxa de uso do SISCOMEX, ocorreu para fazer frente aos custos aumentados da atividade estatal de controle realizado pelo SISCOMEX (que não é apenas de criação do software, mas de administração, armazenanento de informações em servidores, manutenção das funcionalidades, etc.), não equivalendo à majoração do tributo sem prévia previsão em

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 48 ESFORÇO CONCENTRADO COMARCA DE ITAPORANGA Juízo de Direito da 1ª Vara Mista, Tribunal do Júri e Execuções Penais ESFORÇO CONCENTRADO “INSS” - DIA 05/06/2017 (SEGUNDA-FEIRA) - TURNO DA MANHÃ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 48 ESFORÇO CONCENTRADO COMARCA DE ITAPORANGA Juízo de Direito da 1ª Vara Mista, Tribunal do Júri e Execuções Penais ESFORÇO CONCENTRADO “INSS” - DIA 05/06/2017 (SEGUNDA-FEIRA) - TURNO DA MANHÃ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica Universo Palace Clube.Por outro lado, a alegação referente à posse do imóvel justificaria a interposição de embargos de terceiro, não a de embargos à execução fiscal.De fato, de acordo com o artigo 1.046 e seguintes do Código de Processo Civil vigente ao tempo do ajuizamento, os embargos de terceiro eram cabíveis a quem, não sendo parte no processo, sofresse turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial. O Código de Processo Civil em vigor, no

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00266 Processo: 0008672-63.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 015386PB ANDRE SIMOES NUNES , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se o banco Itaú para se manifestar sobre as petiçoes de fls. 214/2015 e219/220, bem como sobre o depósito realizado, no prazo de 05(c

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00254 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVANI DE SOUZA OLIVEIRA LUNA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoriaArt 33, caput e art. 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006 00255 Processo: 0020711-55.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL LINS MARQUES ADVOGADO: 013120B ISAAC AU

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 32 00675 Processo: 0001737-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA CAVALCANTI ALVES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente 00676 Processo: 0001771-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT