Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 proferida nos autos. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS decisão DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS I. RELATÓRIO: CSN MINERACAO S.A., já qualificada, opôs Embargos Declaratórios, alegando, em síntese, contradição no julgado, requerendo atribuição de efeito modificativo, segundo arrazoado constante do ID. Eedfbf5 (págs. 985 e seguintes). É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO: O

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9897 De toda forma, os valores atribuídos aos pedidos na petição inicial participou do revezamento no turno XY; que ele foi transferido são com eles compatíveis e apenas indicam um valor estimado do posteriormente para a letra C; que não se lembra quem ficou no pleito, cujo valor final, em caso de condenação, será apurado em lugar dele; que o trabalho dos paradi

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 9904 de serviços com identidade de funções, enquanto cabe à empresa havendo, portanto, desvio de função em relação a eles. demonstrar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo Considerando que o autor exerceu a função de supervisor apenas do direito à equiparação, conforme disposto no art. 818 da CLT e o nas férias do paradigma Aécio Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 REQTE : N.R.M. ADVOGADO : 384605/SP - Pablo Fernando de Oliveira REQDA : A.N.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003639-12.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luciene Souza de Lima RECLAMADO : Casas Bahia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003640-94.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 REQDO : Embratel Participações SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3006336-28.2013.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lenides Pereira dos Santos RECLAMADO : Magazine Luiza VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :3006272-18.2013.8.26.0320 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3616 obscuridade, contradição ou omissão, na forma prevista no artigo 535 do CPC. No caso em estudo, há omissão em relação ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita aos requeridos. ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para declarar a fundamentação e tópico fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4485 se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1002276-47.2018.8.26.0457 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alexandre Cesar de Almeida Gebra Rações Me e outro - Manifestem-se as partes quanto ao retorno dos autos do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1711 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1468 LIMEIRA, no qual pleiteou o cumprimento da obrigação de fazer. Devidamente intimada, a executada comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, sem oposição da exequente quanto ao escorreito cumprimento da obrigação. É o relatório. DECIDO. Conforme art. 924, II do Código de Processo Civil: Art. 924.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1250 (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso) bem como anexar os valores individualizados por credor e verba. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL (OAB 349071/SP), PAULO J