Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Terceiros Sargentos PM Mat. 930.975-6 JOSÉ HILTON VIEIRA, 950.892-9 JESIEL LUNA DA SILVA, 980.831-0 JOSÉ WALMIR VIEIRA, 990.074-8 MESSIAS ALVES DA SILVA, 990.131-0 ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA; Cabos PM Mat. 103.534-7 HELLTON NOGUEIRA DE ALMEIDA, 103.552-5 ANTÔNIA KALINE DE SOUZA, 103.556-8 ÂNGELO CÉSAR RABELO E SILVA, 104.517-2 ARTHUR ANDERSEN BARBOSA DE LIMA, 105.402-3 ESAÚ HONORATODO AMARAL, 105.430-9

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 29 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00295 Processo: 0003262-53.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GIVALDO GONCALVES ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS,004626PBGILZELTE SARAIVA DA SILVEIRA. Sentenca: Extincao do processo,em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora. 0029

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: MARIA ALICE MACEDO BEZERRA ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: PEDRO BEZERRA SOBRINHO FILHO ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: GEUSA MACEDO ARAUJO ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE” 00429 Processo: 0015456-51.2009.

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2017 O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial nº 2474/2008 (fls. 14/19) realizado nas 26 (vinte e seis) mídias ópticas (12 CD´s e 14 DVD´s) e no disco rígido da marca Western Digital, modelo WD2500:[...]IV. 1- Foi identificada a presença do programa eMule instalado no disco analisado. Este é um aplicativo bastante popular entre os utilizados para compartilhar arquivos na rede eDonkey. A rede eDonkey funciona fazendo uso da Internet, e para acessá-la basta possuir um programa de computador que utilize o protocolo de comunic

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAIMUNDO NEUDO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO CARLOS BATISTA GALD

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 354 DE 10/02/2022 355 DE 10/02/2022 356 DE 10/02/2022 357 DE 10/02/2022 358 DE 10/02/2022 359 DE 10/02/2022 360 DE 10/02/2022 361 DE 10/02/2022 362 DE 10/02/2022 363 DE 10/02/2022 364 DE 10/02/2022 365 DE 10/02/2022 366 DE 10/02/2022 367 DE 10/02/2022 368 DE 10/02/2022 369 DE 10/02/2022 370 DE 10/02/2022 371 DE 10/02/2022 372 DE 10/02/2022 373 DE 10/02/2022 374 DE 10/02/2022 375 DE 10/02/2022 378 DE 10/02/2022 37

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial nº 2474/2008 (fls. 14/19) realizado nas 26 (vinte e seis) mídias ópticas (12 CD´s e 14 DVD´s) e no disco rígido da marca Western Digital, modelo WD2500:[...]IV. 1- Foi identificada a presença do programa eMule instalado no disco analisado. Este é um aplicativo bastante popular entre os utilizados para compartilhar arquivos na rede eDonkey. A rede eDonkey funciona fazendo uso da Internet, e para acessá-la basta possuir um programa de computador que utilize o protocolo de comunic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natanael Rodrigues de Souza-354447 Nícolas José da Silva-758889 Otavio Antônio Ferreira Alvarenga-507400 Patrick de Pádua Vieira-786529 Patrick Henrique de Oliveira Avelino-788435 Paulo Henrique Cruz Alves-527631 Renato Fernandes de Oliveira-788490 Rirlen Ferreira Maia de Pinho-328134 Rogério Douglas Mendes da Silva-768017 Ruggero Pereira dos Santos-175139 Sávio Pereira Bispo-661864 Sebastião Silveira

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 ANTIJURIDICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA AO RÉU. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. Considerando que o processo percorreu o trâmite processual com o respeito ao devido processo legal e a tese deduzida na denúncia não logrou êxito em confirmar a certeza da prática delitiva pelo acusado, é imperiosa a aplicação