Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 34441412 11 Licença Ambiental - COMEL_Parte1 Documento de Comprovação 19051521423160600000032966774 34441476 12 Licença Ambiental - COMEL_Parte2 Documento de Comprovação 19051521423188200000032966838 34441491 13 Licença Ambiental - COMEL_Parte3 Documento de Comprovação 19051521423216700000032966853 34441496 14 Licença Ambiental - COMEL_Parte4 Documento de Comprovação 1905152142324840000003296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 793 a pratica do crime investigado. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE AGUIAR (OAB 407100/SP), MARINA FRIAS DE TOLEDO FUNCK (OAB 245094/SP), DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB 200793/ SP) Processo 1001895-04.2020.8.26.0543 (apensado ao processo 1500288-30.2019.8.26.0543)

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 745 Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte EDITAL DE CURATELA - JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 0015829-66.2016.8.06.0115 Classe: Interdição Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Requerente: ROSA MARIA DE LIMA Requerido: JOSÉ MARIA DE LIMA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte da Comarca de Lim

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1806 402 NATUREZA CÍVEL Processo nº 2800-78.2017.8.06.0093/0 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Exequente: ELILETE RODRIGUES ALMEIDA Executado: ARNALDO DA SILVA PAULA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 33: “XII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/11/2017, ÀS 09:30H, EM VIRTUDE DO QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE FL. 32. IPAPORANGA, 28 DE NOVEM

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 4361 A culpa do empregador pelo inadimplemento das verbas b) saldo salarial (11 dias), de aviso prévio indenizado proporcional remuneratórias não exime a responsabilidade do empregado pelos ao tempo de serviço (30 dias); férias proporcionais (4/12), pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição acrescidas de 1/3; FGTS de todo o período contratual com a

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1118 MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCE manejou embargos de declaração na presente ação movida contra Notificação Processo Nº RTOrd-0000149-71.2018.5.07.0025 RECLAMANTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCE ADVOGADO FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA(OAB: 23945/CE) ADVOGADO ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA(OAB: 18236/CE) AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 676 Debruçando-se na peça defensiva a preliminar suscitada está intimamente ligada á tese da negativa de autoria e por esta razão envolve o mérito sendo defeso qualquer pronunciamento neste momento processual. Assim, a questão afeta á absolvição sumária não deve prevalecer, mormente porque não se enco

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 746 disto, parte autora manifestou interesse na realização de audiência de conciliação, devendo o ato ser designado (art. 334, do CPC). No tocante à sessão de conciliação, caso, na data prevista para o ato, ainda exista a crise de emergência em saúde que estamos enfrentando, determine a intimação dos demandados para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem se possuem interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 770 além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno a ré à devolução do valor correspondente à diferença do valor pago como registro de contrato em cartório e aquele pago pelo autor à ré, no importe de R$ 264,17 (duzentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), com acréscimo d

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2793 a alegação de que os executados seguem em plena atividade comercial sob esse novo CNPJ , cuja a titular é da esposa do executado, LETICIA FELIPE RODRIGUES LIMA. Regularmente citada, a excipiente não se manifestou. INTIMAÇÃO Considerando o decurso de prazo para a requerida se manifestar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D