Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por danos morais, acrescidos de correção monetária a partir desta data e juros desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra.Julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamentação supra.”Sem custas ou honorários advocatícios, salvo em caso de recurso.Publique-se, registre-se e intimem-se.P. R. I. Manaus, 06 de abril de 2018Jaime Artur Santoro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 409 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON ALVES DE MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0711/2018 Processo 0000737-57.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michael F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1753 Processo 001.09.122196-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Laura Dias - Irene Pereira Gonçalves Simões Costa Apresente a autora outro demonstrativo de débito, reduzindo a verba honorária advocatícia para 10% (dez por cento) sobre o montante devido, nos termos do artigo 62, inciso II, d, da Lei nº 8.245/91, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 773 dias, o endereço atualizado do réu, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no endereço indicado na procuração, conforme certidão negativa de fl. 59. Após, tornem-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Dil. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP) Processo 1500126-54.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 875 CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP) Processo 1002010-88.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - - D.A.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se. Analisando com vagar a petição inicial, verifico que os pedidos de guarda de fixação de alimentos em favor do fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1743 respondeu aduzindo que “... Tendo o v. Acórdão condenatório transitado em julgado, extinguiu-se a competência do MM. Juiz da 1ª Vara Criminal, apontado como autoridade coatora, razão pela qual não possui ele legitimidade para reconhecer e declarar a Extinção da Punibilidade ... Por outro lado, embora tenha sido determ

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Cível, Data de Julgamento: 21/03/2013, Publicado no DJE: 04/04/2013. Pág.: 68) Assim, não havendo elementos que evidenciem a probabilidade do direito postulado antecipadamente, não há como se deferir liminarmente a medida pleiteada. Diante do exposto, não estando presentes, ao menos nesta análise preliminar, os requisitos exigidos pelo elo art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 736 recesso escolar de julho de 2019 com o menor, garantindo ao pai o direito de visitá-lo, com a retirada da criança do lar materno aos sábados das 10h às 18h30 (fls. 141/142). Relatório escolar juntado às fls.152/153. Laudo Psicológico apresentado a fls. 156/158. Em sede de audiência foi determinada a

Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, depreende-se que os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) incapacidade definitiva para o exercício da atividade laborativa. O auxílio doença difere apenas no que tange à incapacidade, a qual deve ser temporária. No que tange ao recolhimento de contribuições previdenci

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 354 HEBER DE SOUZA DE ALMEIDA DARCIO RODRIGUES LUCIO SUBSTITUIDO: BRUNO FERNANDES NETO PARADIGMA: SUBSTITUIDO: RAMON VITOR PARADIGMA: HEBER DE SOUZA HEBER DE SOUZA DE ALMEIDA DE ALMEIDA SUBSTITUIDO: BRENO GEORGIO SILVA PARADIGMA: HEBER SUBSTITUIDO: REINALDO ALVES DE LIMA PARADIGMA: DE SOUZA DE ALMEIDA HEBER DE SOUZA DE ALMEIDA SUBSTITUIDO: ARTHUR LYRA LOUZADA PARA