Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 494 ADVOGADO MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS(OAB: 140362/RJ) FELIPE AUGUSTO TOLEDO FOGO coletiva apenas a taxa SELIC, a qual já inclui índice de atualização e juros. PERITO DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos - JOSE ANTONIO DA SILVA formulados na presente ação de execução de sentença ajuizada por FARLEI NASCIM

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS Notificação Processo Nº ATOrd-0000575-83.2018.5.07.0025 RECLAMANTE SINDICATO DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA(OAB: 28561/CE) ADVOGADO JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO(OAB: 28834/CE) RECLAMANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA ADVOGADO FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DAN

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1371 Eu, Antonia Sanarah Alves Timbó, Estagiária, lavrei o presente da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) expediente, supervisionado pelo Servidor Responsável. sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os Crateús/CE, 14 de setembro de 2021. efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e public

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECORRIDO justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José ADVOGADO Gomes da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2022. RECORRIDO ADVOGADO Des. EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRIDO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO VOTOS FORTALEZA/CE, 29 de maio de 2022. RECORRIDO ADVOGADO MARCUS ROGENES GOMES VERA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO Leis do Trabalho (CLT), resultando a impossibilidade jurídica de condenação ao pagamento de honorários advocatícios RECORRIDO sucumbenciais em prol do advogado da parte reclamada. ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRIDO ADVOGADO Conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamado, rejeitar as questões preliminares e prejudiciais e, no mérito, dar-lhe prov

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARLETE RODRIGUES DOS SANTOS MARIA DA CONCEICAO LANDIM DE OLIVEIRA RO

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESP ONTANEA DA APENADA NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DES IGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372261-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), resultando a impossibilidade jurídica de RECORRIDO condenação ao pagamento de honorários advocatícios ADVOGADO sucumbenciais em prol do advogado da parte reclamada. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO Conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamado, rejeit

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECORRIDO justificadamente o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José ADVOGADO Gomes da Silva. Fortaleza, 16 de maio de 2022. RECORRIDO ADVOGADO Des. EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRIDO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO VOTOS FORTALEZA/CE, 29 de maio de 2022. RECORRIDO ADVOGADO MARCUS ROGENES GOMES VERA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO Leis do Trabalho (CLT), resultando a impossibilidade jurídica de condenação ao pagamento de honorários advocatícios RECORRIDO sucumbenciais em prol do advogado da parte reclamada. ADVOGADO CONCLUSÃO DO VOTO RECORRIDO ADVOGADO Conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamado, rejeitar as questões preliminares e prejudiciais e, no mérito, dar-lhe prov