Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1317 (OAB 201004/SP) Processo 0001571-36.2017.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.H.O.B. - - R.V.A. - Vistos. Fls. 272/273: Defiro o requerido pelo n. Promotor de Justiça.Expeça-se carta precatória objetivando a inquirição da vítima Letícia, cientificando-se a defesa da expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 2624 224.01.2008.035382-9/000000-000 - nº ordem 1523/2008 - Tutela - V. L. D. S. E OUTROS - FLS. 34: agendamento de avaliação social (Ass. Social Viviane) para o dia 29/09/09 às 14:30 horas, devendo os requerentes comparecerem acompanhados da criança em questão. Setor Social: Rua João Gonçalves, 212 - 2º anda

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 que morar de favor e receber ajuda in natura, o autor gasta boa parte de seu dinheiro com assinatura de TV a cabo e internet que, conquanto a diversão/cultura sejam direitos básicos, não justifica a concessão do benefício, até mesmo porque o plano assinado possui pacotes opcionais. Ou seja, acaba saindo da esfera do mínimo necessário. Conceder justiça gratuita neste caso em específico é one

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 169 status cujo afastamento só é admissível após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 5. Importa ressaltar, quanto aos seus antecedentes criminais, que no único registro em seu desfavor, atualmente em grau de recurso (Apelação Criminal n. 0178180-66.2018.8.06.0001) e pelo qual responde em liberdade, consta parecer ministerial opinando pela reforma da senten

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 59 TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE MANDATO, DE CARGO EM COMISSÃO OU DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA). DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, DEPREENDE-SE QUE O EMBARGANTE JORGE ROOSEVELT MAIA SOARES TEVE SEU MANDATO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA ENCERRADO EM 31.12.2008, TENDO SIDO A PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2655 disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (NSCGJ, art. 1285). Tramitará em meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2674 que a executada efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse embargos. - ADV: ADELIA DA CONCEICAO ALVES DE QUINA (OAB 147486/SP) Processo 1026621-03.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosecler de Morais Silva Oliveira - Forte Odonto Clínica Odontológica Ltda. Me,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 667 à existência de créditos em favor de todos os executados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial instituições financeiras, operadoras de cartão de créd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1909 Nº 0008917-32.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Felipe Rodrigues Lima - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1850 Processo 0041808-46.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - J.R.S. - Vistos. Defiro a juntada das mídias referidas à fl. 256, devendo a parte providenciar o agendamento para tanto, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista as medidas de preve