Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 533 Ltda. - Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito por incompetência territorial, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nesta fase do Juizado, salvo má-fé. P. I. - ADV: SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP), MARILIA SELES PERES (OAB 265146/SP), FLAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2694 Processo 0001461-35.2018.8.26.0597 (processo principal 1001380-40.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.A.S. - V.S.S. - Ciência à parte exequente do decurso do prazo legal sem pagamento do débito. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 05 dias, a fim de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 640 sentença (súm. 362, STJ), além de juros legais, para ambos, a contar da data citação. Sem custas e sem honorários nesse grau de jurisdição, nos termos do art. 54, da Lei 9.099/95. Ademais, determino que a SVU traslade cópia integral destes autos e os remeta ao Ministério Público Federal para analisar o cometimento do crime de estelionato ou outro que assim entender, haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 842 pelo requerido, quando, conduzindo o veículo motocicleta BMW/F800GS, cor marrom e ano de fabricação 2014, placa FVE9140, perdeu o controle da direção, colidindo contra o call box, danificando o patrimônio público sob concessão da autora, causando-lhe um prejuízo no valor de R$ 5.498,89 (cinco mil, quat

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 638 Pequeno - Juíza de Direito. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MANOEL VALDIR BARROS FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0176/2020 ADV: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 41498/CE) - Processo 0050188-43.2020.8.06.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 909 econômicas dela. No quepertineà detração, a acusada permaneceu presa (prisão domiciliar) durante todo o processo, de modo que a custódia provisória se estende desde o dia 2 de agosto de 2019, perfazendo nesta ocasião2 (dois) anos, 6 (seis) meses e 5 (cinco) dias. Por corolário, nos termos do art. 387, §2º, do CPP, a pena passa ao patamar de2 (dois) anos, 9 (nove) m

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1142 do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 15:00H, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2785 arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1003727-96.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josmar Caldas Moreira - Nikkey Rio Preto Logística e Transporte Eireli - - Companhia de Locação das Américas - - Mercadolivre.com Atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2173 instalem (baixem), com antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador), desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Para acesso pelo computador ou notebook, (i) juntamente com o e-mail do agendamento, é dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2350 Processo 1034881-69.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Renan Felipe Rodrigues Lima - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de