Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 5132666.24.2018.8.09.0000 e) E ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da procuradora da reclamante à base de 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Os agravantes ponderam que a sentença é nula, pois a Corte de Arbitragem é parcial, a cláusula de arbitragem é de adesão, faltam isonomia e independência nos julgamentos da 2

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, determino a suspensão do processo, na forma do art. 1.037, II, c/c art. 932, I, do CPC/15, fazendo-se a anotação correspondente no Sistema Processual Informatizado. Publique-se para ciência das partes e, após, aguarde-se a solução do representativo da controvérsia (tema repetitivo 1008-STJ). Comunique-se. São Paulo, 2 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008034-87.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Relator :Des. João Maria Lós Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati 23 - Nº: 0817142-10.2019.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 6ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0817142-10.2019.8.12.0001 / Alimentos - Lei Especial Nº

Publicações Judiciais ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA LUCIA IKENAGA : FELIPE SCRIPES WLADECK : PAULO OSTERNACK AMARAL : SHEILA JUSTEN TRISTAO : GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER : THALITA BIZERRIL DULEBA : KARLIN OLBERTZ : DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO EMBARGADO APENSO(S) : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : 2008.70.00.030437-3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Posto isso, reconheço e decreto a prescrição, nos termos dos artigos 40, § 4º da Lei nº 6.830/80 e do art. 174 do Código Tributário Nacional

Publicações Judiciais ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

publicada no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização, no caso, 26/09/2013 (fls. 1458/1459). O prazo para interposição de recursos pelas partes intimadas teve início, portanto, em 27/09/2013. Ocorre, todavia, que em 04/10/2013 - quando ainda em curso o prazo para as partes recorrerem da decisão objurgada - os autos foram retirados em carga pela ANATEL, consoante certificado às fls. 1459 verso e 1460. Outrossim, nova intimação da decisão das fls. 1455/1457 foi feita à fl. 146

Caderno 1 - Administrativo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1716 37 8. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição. 9. Os alunos inscritos na modalidade a distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones ou tablets. PROGRAMA: DATA: 18.09.2014 –

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR.PROCESSO: 5132196.90.2018.8.09.0000 Acentuam que, desde 24/07/2016, estão isentos de todos e quaisquer débitos, razão pela qual deveriam responder, no máximo, pelos alugueis vencidos e não pagos no período de abril de 2016 (data do início da inadimplência) até 24/07/2016 no valor de R$ 24.927,89 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silvestre Júnior 2406/AM, Marcondes Fonseca Luniere Júnior 2897/AM. “Determino a intimação: (i) da Recorrente, para que se manifeste acerca da alegação, feita em contrarrazões, de vício formal no recurso (art. 1.010 do CPC); (ii) de ambas as partes para que se manifestem acerca da possibilidade de imposição de multa por litigância de má-fé (art. 80, VII, do CPC)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008023-66.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JOAO TEIXEIRA MENDES NETO Reconsidero, por ora, o r. despacho de fl. 32.Providencie a CEF o recolhimento das custas relativas às diligências do Sr. Oficial de Justiça e distribuição da carta precatória, no Juízo de Direito deprecado, para o seu devido cumprimento.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Satisfeitas as exigências, expeça-se mandado n

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1711 54 PROGRAMA: DATA: 18.09.2014 – Quinta-feira HORÁRIO: 09h às 12h TEMA: O Processo judicial na solução de impasses na instauração da arbitragem. Convenção de Arbitragem como causa de extinção de processos judiciais. PALESTRANTE: Professor Eduardo Talamini DEBATEDOR: Professor Ricardo de Carvalho Aprigliano. DATA:.25.09.2014 – Quinta-