Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 408 das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000870-46.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sérgio Quirino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Aline Munhoz Sei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 336 0002832-17.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0002832-17.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2948 Nº 2152847-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impetrante: RITA HELENA ELIAS - Paciente: Leonardo da Silva Trinca - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM POR P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2937 Nº 0041197-42.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Agravante: DELSON LUIS BORTOLOZO Apelante: João Carlos Fernandes (Prefeito do Município de Mirassolândia) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Acolheram a preliminar para, reconhecida a prerroga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1278 Liberdade Nº 0028989-88.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Aurea Rita de Cassia Ferreira Ferrarezi Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - resta prejudicado o presente recurso extraordinário, no que concerne aos temas 660 e 339 do Excelso Supremo Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1604 Nº 0017237-56.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Julio Cesar Moreira - Apelante: Marcos Antonio de Sousa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 310 semiaberto deverão ser considerados para a concessão de novas progressões, respectivamente, para os regimes prisionais semiaberto e aberto, bem assim para a obtenção de livramento condicional. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP) Processo 0001140-12.2018.8.26.0496 - Execução Provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 268 tendo condição única para seu cumprimento, o comparecimento mensal junto à Central de Atendimento ao Egresso (página 86). Quanto ao pedido almejado, o mesmo dispõe de autorização administrativa da Secretaria da Administração Penitenciária. Intimem-se as partes. - ADV: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1426 Igor Felipe Silva Coelho - Apelante: Sérgio Luis Carvalho Toledo - Vistos. Indefere-se o pedido de reconsideração formulado às fls. 991/992, por ausência de previsão legal, observando-se que o Provimento CSM nº 2317/2015 regulamentou a suspensão do expediente forense para o exercício de 2016 neste Tribunal de Justiça. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2927 Nº 0000370-53.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Igor Felipe Silva Coelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a