Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 247 o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Willian Oliveira Castro, MTR: 742589-5, RG: 49133007, RGC: 61.933.731, RJI: 170298590-00, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1937 FELIPE SILVA COELHO. Considerando que o exequente é beneficiário da Assistência Judicial Gratuita, a parte dela será paga pela Defensoria Pública. Intime-se o senhor perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se aceita o múnus e o recebimento dos honorários pagos da forma acima delimitada, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1819 que o denunciado, apesar de preso por igual delito aqui em apuração, continua praticando tráfico de entorpecentes dentro do estabelecimento prisional em que se encontra recolhido, sem se incomodar com aplicação da Lei. O comércio de entorpecentes está intimamente ligado ao crime organizado e a práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1618 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DO CARMO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2014 Processo 0001508-50.2010.8.26.0577 (577.10.001508-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - IVAN VILELA SAMPAIO - Em sendo assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1575 da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB 256488/SP) Processo 4005914-41.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. C. de O. P. - Vistos. Designo o dia 12/05/2014, às 14:00h horas para audiência de conciliação, a ser realizada no CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2455 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame; 4. Atingir o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na redação. Como visto, assegura-se à pessoa privada de sua liberdade o direito à remição da pena por meio do estudo (LEP, art. 126, caput) e, tratando-se de atividade estudan

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 864 intermédio dos seus respectivos patronos, através de publicação no DJe.” ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0050445-49.2020.8.06.0108 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisca Simone da Silva - Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre a petição e documentos anexados às fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1818 Criminal 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DO CARMO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 Processo 0000320-17.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 470 do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista aos requerentes para que providenciem, em quinze dias, o recolhimento dos honorários periciais estimados em R$ 20.640,00 conforme indicado pelo perito à fl. 329. Nada Mais. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1742 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DO CARMO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2015 Processo 0000734-44.2015.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000669-18.2014.8.2