Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 387 no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 83 (oitenta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2310 de soltura clausulado em favor do apelante. V. U. - Advs: Liliane Barbosa (OAB: 999999/DP) - 7º Andar Nº 0003726-31.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: JOSÉ ROBERTO PAULO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 324 PIRES DA SILVA (OAB 242766/SP) Processo 0001048-39.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ederson Daniel Machado - Cumpra-se a r. decisão de fls. 183. Sem prejuízo, dê-se baixa na pauta de audiência. Comunique-se a Unidade Prisional e o Telefórum. - ADV: MATHEUS FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 278 em vista a procuração existente nos autos, intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução.No caso de omissão ou de resposta negativa, intime-se o condenado de que, querendo, poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1598 culpados e oficie-se ao DETRAN. P.R.I.C. São José dos Campos-SP, 14 de maio de 2014. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA JUIZ DE DIREITO - ADV: LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP) Processo 0057806-91.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Josivaldo de Castro Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1845 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DO CARMO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2014 Processo 0007957-19.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Allan Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 310 advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Prov. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0000246-36.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fecha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 622 Agravo de Execução Penal; 0002596-94.2018.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: Jonathan Oliveira Cruz Silverio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1874 ambos do Código Penal, a 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de detenção (regime inicial aberto), além de 420 (quatrocentos e vinte) dias-multa, o unitário no piso, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e dez dias-multa, nos termos acima expostos. Ausent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 237 Processo 0000467-19.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Andreza Fernanda Félix Hidalgo - Isto posto, considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 26 (vinte e seis) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. - AD