Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2832 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2019 Processo 0000069-37.2013.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Pereira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do requerente, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2989 Processo 0000244-89.2017.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - LEONILDA CECERE SOARES - TIM CELULAR S.A. - Ante o integral cumprimento da obrigação, proceda a serventia as devidas anotações cadastrando-se e, consequentemente Julgo Extinto o processo.Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 306 artigo 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), defiro o pedido formulado, observando a Serventia que doravante este feito terá prioridade na tramitação de todos os atos e diligências. Em respeito ao artigo 3o, do Provimento n. 27/2001, da Corregedoria Geral da Justiça, determino à Serventia a identif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3059 Processo 1000684-97.2019.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - E.M.P.B. - Claudio Donizetti de Freitas - “manifeste-se o(a) exequente no prazo de QUINZE DIAS acerca da certidão do Oficial de Justiça de página 17, requerendo o que de direito”. - ADV: MARCEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 561 constitucional do contraditório. Com efeito, em que pese sensibilizado o juízo pelas alegações de que o embargante atravessa dificuldades financeiras, isso não autoriza a concessão açodada do requerimento indeferido a fls. 70, item 3, sem que houvesse a interposição do recurso competente. Vale finalmente registra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2090 liminar foi concedida (fls. 21).O paciente foi internado no Hospital Seara, em Americana, pelo prazo de 30 dias, recebendo alta para seguimento ambulatorial (fls. 60).Após, foi internado na Clínica Fazenda Palmeiras, em Amparo (fls. 68), recebendo alta para tratamento ambulatorial (fls. 82).A requerente informo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 358 RELAÇÃO Nº 0184/2015 Processo 0000042-87.2015.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCAS RAFAEL DE SOUZA MARTIN - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo vista dos autos as partes, para fins de ofertarem memoriais f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3422 Indenização por Dano Material promovida por Lourival Acacio Barbim em face de Dgb Engenharia e Construções Ltda, visando o recebimento da quantia de R$ 2.490,00, referente aos gastos com conserto em seu veículo em decorrência de ato praticado por preposto da requerida. Citada e intimada, a requerida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 322 do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza.Considerando tudo que dos autos consta, verificam-se ainda presentes os requisitos para prisão cautelar, nos termos do artigo 310, II, 311 e 312 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2454 Processo 0001744-64.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Aparecido Capeletto - Municipio de Pedreira - - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em ambos os efeitos suspensivo e